O governador Romeu Zema (Novo) aproveitou uma reunião com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite (MDB), para convidá-lo a compor a comitiva de representantes do poder público estadual que vão viajar à China. Zema fez a proposta nesta terça-feira (17), em um encontro com o emedebista para tratar de temas como a tramitação do projeto que autoriza Minas a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Empresários mineiros devem cumprir agendas na China em novembro, e Zema vai participar do grupo. Ainda segundo soube a Itatiaia, Tadeu Leite avalia a possibilidade de viajar ao país asiático. A ideia é apresentar o estado a interlocutores internacionais e fortalecer iniciativas empresariais de Minas mundo afora.
A conversa entre Zema e Tadeu Leite aconteceu a reboque do envio, aos deputados estaduais, do plano que detalha as medidas que Minas Gerais pretende tomar para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal. O plano de ajuste econômico é defendido pelo governo do Novo como saída para renegociar uma dívida de cerca de R$ 160 bilhões contraída junto à União.
Conversa em tom ameno
Segundo interlocutores, o bate-papo entre os chefes dos poderes Executivo e Legislativo teve tom republicano. A apresentação do plano de Recuperação Fiscal foi condição imposta por Leite para iniciar a tramitação do projeto que autoriza o ingresso de Minas no programa de refinanciamento da dívida pública.
Os meandros do plano de Recuperação Fiscal ainda não foram tornados públicos pelo poder Executivo, mas nessa segunda-feira (16), Zema disse que as diretrizes sugeridas pela Fazenda estadual à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) asseguram ao menos duas revisões salariais ao funcionalismo público durante o período de vigência do ajuste fiscal.
“Ao longo do primeiro mandato, nos esforçamos muito para conseguir equilibrar as contas e retomar a normalidade dos pagamentos de servidores e fornecedores. Hoje, temos um Estado com total previsibilidade. O servidor pode dormir tranquilo, porque sabe que o salário e os benefícios a que têm direito estarão na sua conta no dia certo”, afirmou.
Corrida contra o tempo
O governo estabeleceu o dia 20 de dezembro
O prazo é fruto de entendimento da equipe de Zema sobre uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do RRF. As parcelas da dívida de Minas com a União estão suspensas até o dia 20 do derradeiro mês deste ano. Portanto, se não houver a adesão ao ajuste econômico até lá, Zema teme ter de retomar os pagamentos.
Nos cálculos da Fazenda estadual, caso a adesão não seja concretizada até o dia 20 do derradeiro mês de 2023, será preciso fazer desembolso imediato de cerca de R$ 18,7 bilhões adicionais, em 24 vezes. Isso, sem contar os outros R$ 160 bilhões.
