Em encontro com representante do Ministério do Trabalho em Minas Gerais, na tarde desta segunda-feira (16), o Governo do estado concordou em criar um “Pacto do Trabalho Seguro e Decente”, a fim de garantir o cumprimento de direito trabalhista tanto em obras públicas quanto em empresas privadas. Uma operação do Ministério do Trabalho, em setembro deste ano, constatou que o estado possuía o maior índice de pessoas resgatadas em trabalho análogo à escravidão no país.
O governo do estado recebeu uma lista com o nome de empregadores suspeitos de não respeitarem a legislação trabalhista. A chamada “lista suja” foi entregue ao governador Romeu Zema (Novo) pelo Superintendente Regional do Trabalho em Minas, Carlos Calazans.
O encontro foi destinado para debater a geração de emprego e os resultados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que apontou que Minas Gerais criou mais de 170 mil postos de trabalho entre janeiro e agosto de 2023. Também esteve presente na reunião a secretária de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá.
“Nós discutimos todos os setores da indústria, do comércio, da agropecuária, dos serviços, todos que estão gerando empregos. Falamos do novo parque industrial no Vale do Aço. Discutimos o lítio no Vale do Jequitinhonha”, afirmou Calazans à Itatiaia.
MG lidera ranking de trabalho análogo à escravidão
No início de setembro deste ano, o Ministério Público do Trabalho divulgou
Uma operação feita na época constatou que cinco estados concentram quase 90% dos resgates realizados, com Minas Gerais representando 40% deles. Logo em seguida, vem Goiás, com 126 trabalhadores resgatados.
“Entreguei ao governador a lista suja, que contém todos os nomes de empresas com casos de trabalho análogo à escravidão. O governador ficou preocupado. Apresentamos a necessidade de se fazermos em Minas um pacto pelo trabalho decente e seguro. O governador não só concordou, mas pediu para ser o anfitrião deste pacto. Teremos no começo de novembro a assinatura do Pacto do Trabalho Seguro e Decente, que será na sede do Governo de Minas Gerais”, conta Carlos Calazans.
Segundo o Ministério do Trabalho, o objetivo do pacto é unir setores da economia mineira e autoridades do Estado para firmar um acordo promovendo melhores condições de segurança ao trabalhador e direitos trabalhistas. O pacto já deve ser observado nas obras públicas do estado, que devem conter desde o início do processo cláusulas que visam o cumprimento de toda a legislação trabalhista de saúde e segurança.