O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), chamou de “farsa” o processo conduzido pelo vice-presidente, vereador Juliano Lopes (Agir), para tentar retirá-lo do comando do legislativo municipal.
Lopes convocou para a manhã desta quinta-feira (5), uma nova reunião para escolher o relator de uma denúncia que pede à Mesa Diretora o afastamento de Gabriel da Presidência. Em entrevista à Itatiaia, Azevedo afirmou que o processo não tem sustentação jurídica.
“Hoje é o dia da Constituição e tudo que a gente faz no Brasil tem que seguir a lei. Existe uma lei orgânica e um regimento interno na Câmara Municipal. Quando se trata de um projeto de resolução, precisa ter ou 4 assinaturas da Mesa ou 14 assinaturas de vereadores. Essa resolução que se baseia para o afastamento da presidência teve uma assinatura, de uma vereadora, nunca foi utilizado. E agora o vice-presidente insiste em utilizar isso. Já acionamos a Justiça e ele já perdeu seis vezes. O Poder Judiciário disse ao vice-presidente que ele estava equivocado. Lamentavelmente ele (Juliano Lopes) insiste em continuar com essa farsa”, afirmou Gabriel.
Essa é a quarta tentativa de escolher um relator para o processo. Na última vez, uma reunião que contou com a presença de apenas três vereadores (dentre os seis que compõem a Mesa Diretora) e elegeu Wesley Moreira (PP) relator do processo, foi anulada.
Apesar da afirmação de Gabriel, Lopes, ao convocar a reunião, afirmou que está amparado pro uma decisão do juiz da 3ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal, Emerson Marques, que determinou que o processo fosse reiniciado.
Em ofício para convocar a reunião, o vice-presidente da Câmara diz que está cumprindo uma decisão do magistrado que determinou a “convocação para a escolha da relatoria, respeitando o quórum de maioria simples dos membros da Mesa Diretora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de desobediência.”
Gabriel Azevedo afirmou que a justiça já disse que o processo de retirá-lo da Presidência não pode continuar.
“A Justiça já tomou uma decisão e afirmou que esse processo não pode seguir adiante. Não se pode usar uma resolução ilegal para fazer um afastamento. Eu recomendo às pessoas prudência, porque desobediência de ordens legais é crime”, continuou o vereador.
Nova reunião
Nesta quinta-feira (5), Juliano Lopes convocou uma nova reunião para escolher o relator de uma denúncia que pede à Mesa Diretora o
Foram convocadas para a reunião, as vereadoras Flávia Borja (PP) e Marcela Trópia (Novo) e os vereadores Wesley Moreira (PP), Ciro Pereira (PTB) e Gabriel Azevedo, para a reunião da mesa. O vice-presidente citou que Gabriel não terá poder de voto quando for analisada a denúncia que o envolve.
Gabriel disse pra Itatiaia que não vai comparecer à reunião. Nas últimas três reuniões, Azevedo, Marcela e Pereira não compareceram, o que derrubou o quórum da sessão.
