Decisão de Corte italiana afeta milhares de brasileiros que buscam cidadania no país

A cidadania italiana permite, entre outras coisas, que o “beneficiado” trabalhe e viva legalmente na Itália e em outros países que fazem parte da União Europeia

Na prática, a sentença mantém a lei adotada em 2025, mas nem tudo está perdido, já que novos recursos ainda podem ser analisados.

Uma decisão recente da Justiça na Itália afeta diversos brasileiros que buscam a cidadania italiana. Na última quinta-feira (12), conforme noticiado pela Itatiaia, a Corte Constitucional do país — equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil — rejeitou um recurso que contestava a constitucionalidade da lei que restringe o acesso à cidadania por direito de sangue para descendentes nascidos no exterior.

Na prática, a sentença mantém a lei adotada em 2025, mas nem tudo está perdido, já que novos recursos ainda podem ser analisados.

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Com a decisão, fica mantida a regra atual para a concessão da cidadania italiana. A norma vigente, aprovada pelo Parlamento da Itália no ano passado, restringe a certificação apenas para filhos e netos de italianos em dois casos específicos:

  • se o pai, a mãe, o avô ou a avó tiver sido cidadão italiano, nascendo na Itália ou sendo considerado italiano no momento da morte;
  • se o pai, a mãe, o avô ou a avó com cidadania italiana tiver nascido fora da Itália, mas tiver residido no país por pelo menos dois anos consecutivos antes do nascimento do filho ou neto.

As restrições não foram bem aceitas por descendentes de italianos, especialmente em países como Brasil e Argentina, onde milhares de bisnetos e trinetos de italianos que buscam a cidadania podem perder o acesso ao documento.

Entre os brasileiros com vínculos familiares na Itália e que tentavam a certificação, a notícia é desanimadora.

A cidadania italiana permite que o beneficiado trabalhe e viva legalmente na Itália e em outros países que fazem parte da União Europeia.

O documento também garante acesso a universidades europeias — que fazem parte do bloco — como um cidadão europeu, além da possibilidade de visitar diversos países sem a necessidade de visto.

Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.

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