A Itália iniciou neste domingo (8) a votação de cinco referendos que propõem mudanças significativas nas leis trabalhistas e no processo de naturalização de imigrantes. Até o meio-dia (horário local), apenas 7,4% do eleitorado havia comparecido às urnas. Segundo o Ministério do Interior, número que pode comprometer a validade da consulta popular, já que é necessário quórum mínimo de 50%.
De acordo com a ANSA, a proposta de alteração da cidadania reduziria o tempo necessário para imigrantes requisitarem nacionalidade italiana de dez para cinco anos. A premiê Giorgia Meloni se manifestou contra a mudança. “Sou muito contrária a reduzir pela metade os prazos da cidadania. A lei sobre cidadania na Itália é ótima e muito aberta”, afirmou em entrevista na última quinta-feira (5).
A votação segue até as 23h (horário local) deste domingo (8) e será retomada na segunda-feira (9), das 7h às 15h. A região da Emilia-Romagna lidera a taxa de comparecimento, com 10,9% dos eleitores, superando a média nacional. Bolonha chegou a registrar 14,3%, segundo dados do Ministério do Interior. Já Calábria (4,38%) e Campânia (5,85%) aparecem com os menores índices.
As propostas foram articuladas por partidos de centro e centro-esquerda, com apoio de entidades civis, à revelia do governo de direita. Meloni tem defendido abstenção nos cinco quesitos como estratégia para barrar as mudanças.
As outras quatro perguntas referendárias buscam reverter medidas adotadas a partir de 2015, no governo do então premiê Matteo Renzi, e incluem: o retorno da proibição de demissões sem justa causa em empresas com mais de 15 funcionários; a retirada do teto de indenizações em pequenas empresas; regras mais rígidas para contratos temporários; e responsabilização da empresa contratante em acidentes envolvendo terceirizados.
A alteração na cidadania, no entanto, não revoga a recente mudança no reconhecimento por direito de sangue (jus sanguinis), que passou a exigir que o pai ou o avô do solicitante tenha nascido na Itália. A decisão enfureceu parte da comunidade ítalo-descendente no exterior, especialmente no Brasil.
Segundo o governo italiano, a exigência de proficiência em língua e autossuficiência econômica permanece como condição para obtenção da cidadania por imigrantes, ainda que os prazos venham a ser reduzidos, caso o referendo avance.
*Com informações da ANSA
