Ministro descumpre promessa e dívida com municípios mineradores se acumula

Após prometer que pagaria até o último sábado (30) as parcelas atrasadas referentes aos royalties do minério aos municípios mineradores, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), ainda não colocou em dia os pagamentos referentes aos meses de julho e agosto.

Questionado pela Itatiaia, na última sexta-feira (29), véspera da data-limite dada por ele mesmo, Silveira disse que a promessa feita no início do mês estava “mantidíssima” e que pagaria a dívida atrasada no último sábado (30). No entanto, isso não ocorreu, como revelam prefeitos de municípios que dependem do recebimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

A Itatiaia apurou com fontes na Associação dos Municípios Mineradores (AMIG) e no próprio ministério que ao menos uma das parcelas atrasadas deve ser paga até o fim desta semana. A expectativa é que a parcela de julho, correspondente a quase R$ 500 milhões, seja paga até esta quarta-feira (4).

O prefeito de Catas Altas, Saulo Morais (Patriota), confirma que os recursos não foram repassados no último dia 30, como prometido.

“Realmente, o CFEM, que estava previsto cair no dia 30, não caiu. Se ele chegar na próxima quarta-feira, como está previsto, vai ser muito bem-vindo. Os municípios mineradores precisam desse dinheiro para movimentar seu dia a dia. Chegando essa parcela de julho, vai ser muito bem-vindo”

O Ministério de Minas e Energia (MME) disse estar trabalhando para pagar as parcelas atrasadas até o fim do mês. Se os repasses não forem regularizados, a dívida com os municípios irá a R$ 1,5 bilhão.

Dívida pode comprometer funcionamento dos municípios

Se a situação não for regularizada até o fim do ano, prefeitos disseram à Itatiaia que vão ser obrigados a interromper obras de infraestrutura e cortar serviços essenciais de saúde e educação. Além de Catas Altas, nós também ouvimos relatos deste tipo de prefeitos de cidades como Itabira e Santa Bárbara, na Região Central de Minas Gerais.

Levantamento da Associação dos Municípios Mineradores aponta que 1.500 municípios estão sendo impactados direta ou indiretamente pelos atrasos nos repasses. Silveira tem sido criticado por prefeitos de cidades mineradoras pela falta de prestígio que a mineração tem na pasta comandada pelo ex-senador mineiro.

A AMIG atribuiu o atraso à greve da Agência Nacional de Mineração, que já dura quatro meses, e não tem previsão de terminar. A ANM está dentro do guarda-chuva do Ministério de Minas e Energia, chefiado pelo ex-senador mineiro, Alexandre Silveira, que reconhece que a agência não tem uma estrutura adequada para as funções que ela é designada. O sindicato e associação, que representam os servidores, falam em sucateamento da ANM.

O setor de mineração é responsável por quase 5% do PIB brasileiro. No ano passado, isso correspondeu a R$ 250 bilhões. Entre empregos diretos e indiretos, o Instituto Brasileiro de Mineração aponta que o setor gera 2 milhões de empregos em todo o país.