O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), prepara a sanção ao projeto de lei (PL) que cria um programa de combate a violências políticas contra mulheres. Segundo apurou a Itatiaia, a nova legislação deve ser assinada ainda nesta terça-feira (26) e publicada na edição de quarta-feira (27) do Diário Oficial do Estado.
O texto, aprovado pela Assembleia Legislativa no fim de agosto, lista uma série de estratégias
O programa estabelece, por exemplo, medidas de incentivo à criação de canais de denúncia de atos de violência política de gênero. Há, ainda, trecho que defende ações de paridade entre homens e mulheres em instituições públicas, bem como em instâncias decisórias de partidos e organizações políticas.
Caminhos que garantam a ampliação do número de mulheres nos ambientes políticos também estão na mira.
Ainda segundo soube a reportagem, não deve haver veto a nenhum trecho do texto encaminhado pelo Legislativo.
O prazo para sanção termina nesta terça-feira. Se o Executivo perdesse a data-limite, o presidente da Assembleia, Tadeu Martins Leite (MDB), poderia promulgar o texto.
Segurança a mulheres
Em agosto, as deputadas estaduais Lohanna França (PV) e Bella Gonçalves (Psol) receberam e-mails com ameaças de “estupro corretivo”. O mesmo aconteceu com as vereadoras belo-horizontinas Iza Lourença e Cida Falabella, ambas do Psol. A parlamentar estadual Beatriz Cerqueira (PT) foi outra a relatar ter sofrido intimidações.
Em anos anteriores, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, Andréia de Jesus (PT), também foi vítima de ameaças.
“Se nós, que estamos aqui, estamos sendo ameaçadas, imagina as mulheres que cuidam das comunidades ou estão à frente de sindicatos e da organização de escolas?”, disse, ao defender a política de combate a violências e assédios.
