O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), assinou, nesta sexta-feira (22), o projeto de lei (PL) que doa, à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), o terreno onde está a Ocupação Izidora, na Região Norte da cidade.
A área pertencia a uma empresa privada, com quem o Palácio Tiradentes fez um acordo. A transferência da posse foi formalizada em cerimônia na Cidade Administrativa, em BH.
O repasse da área à Prefeitura de BH é uma das etapas do projeto de urbanização da Izidora. O início da intervenção depende de aval da Câmara Municipal a um empréstimo de cerca de R$ 800 milhões que o Executivo deseja contrair para financiar as obras. Os recursos devem ser repassados
O projeto prevê, além da reurbanização, o uso de parte dos recursos para obras de drenagem nas bacias do Ribeirão Isidoro e dos córregos do Vilarinho e do Nado, no Vetor Norte da cidade.
“O estado fez uma composição com os proprietários dessa área que foi ocupada. Com isso, esses proprietários terão, disponível, uma nova área, que foi, vamos dizer, permutada com essa (do Izidora). A partir desse ato, a prefeitura é quem assume a responsabilidade por toda essa área, que, antes, não estava devidamente legalizada”, disse Zema, ao explicar a doação feita ao poder público belo-horizontino.
Novo bairro
A Ocupação Izidora reúne três assentamentos e está na divisa entre Santa Luzia e Belo Horizonte. Estimativas apontam que 30 mil pessoas vivem na região, que deve passar a ser um bairro.
O prefeito de BH, Fuad Noman (PSD), participou da solenidade. Segundo ele, a urbanização vai incluir, por exemplo, melhorias nas vias de acesso à ocupação. Fuad espera, ainda, preparar os moradores do local para o recebimento dos títulos de posse das moradias.
O chefe do Executivo afirmou, ainda, que entre o banco responsável por emprestar os recursos e a prefeitura, o negócio está “bem acertado”.
“Esperamos que, com essa assinatura, a Câmara possa acelerar o projeto. (Depois) assinarmos o contrato com o Banco Mundial e começaremos as obras. Nosso projeto está bem desenvolvido”, projetou.
A Itatiaia questionou a Câmara de BH sobre o andamento do projeto que trata do empréstimo.
“O projeto está em pauta no plenário, em segundo turno. Já foi aprovado em primeiro turno. É importante lembrar que esse empréstimo já foi pautado anteriormente e que contou com o voto favorável do vereador Gabriel (Azevedo, presidente), ainda na gestão (Alexandre) Kalil”, lê-se em nota enviada à reportagem.
