O projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a pegar empréstimo de R$ 800 milhões (US$ 160 milhões) para obras de combate às enchentes, principalmente em Venda Nova, não será votado nesta quarta-feira (10). Após a bancada do Partido Novo demonstrar intenção de protocolar 300 requerimentos para obstruir a votação, a PBH decidiu retirar o projeto da pauta de votação da Câmara Municipal.
Nada impede, porém, que o texto volte à pauta nos próximos dias. O prefeito Fuad Noman (PSD) quer utilizar o dinheiro, que seria emprestado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), para obras de drenagem nas bacias do Ribeirão Isidoro e dos córregos do Vilarinho e do Nado, no Vetor Norte da cidade.
As intervenções são pensadas para evitar novas inundações na área. A proposta prevê, ainda, a urbanização de áreas de risco, como a ocupação Izidora, em Venda Nova.
O projeto precisa ser votado em 2º turno para seguir para a sanção do prefeito. No 1º turno em março, o texto foi aprovado por unanimidade com 40 votos favoráveis e nenhum contrário.
O líder de Governo, Bruno Miranda (PDT), disse que pediu o adiamento da votação nesta quarta-feira (10) para que as dúvidas dos vereadores sobre o projeto sejam resolvidas.
A bancada do Partido Novo avalia que a destinação dos recursos não está clara, principalmente diante de uma emenda que propõe alterar o texto original e dividir os R$ 800 milhões igualmente entre todas as regionais de Belo Horizonte. A emenda ainda não foi votada.
“Fica o compromisso de uma reunião amanhã [quinta-feira] ou depois de amanhã [sexta-feira] dos colegas para que a gente possa sentar com o governo, com a Secretaria de Obras, para tirar qualquer tipo de dúvida dos colegas vereadores e que a gente possa no futuro breve avançar com essa matéria tão fundamental, sobretudo para o Vetor Norte”, disse Miranda.
“O escopo do empréstimo é bem definido: tratar a região do Isidoro e das bacias do Nado e do Vilarinho. Qualquer alternativa diferente disso demanda uma nova negociação com o banco. A gente entende que é fundamental que o escopo do projeto seja mantido pois há uma discussão longa, de alguns anos, com o banco para que seja viabilizado esse empréstimo”, acrescentou ele.
Projeto expôs crise entre Kalil e vereadores
O projeto de empréstimo foi apresentado por Fuad Noman no segundo semestre de 2022 e é semelhante à proposta apresentada pelo ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD) e que foi rejeitada no início de 2021. Naquela ocasião, o texto não foi aprovado por um voto.
A rejeição ampliou a crise entre a administração de Kalil e a Câmara Municipal, à época presidida por Nely Aquino (Podemos). O embate durou até o ex-prefeito deixar o cargo, em abril de 2022, para tentar ser governador de Minas Gerais — acabou derrotado por Romeu Zema (Novo).
