Com paralisações e movimentos grevistas desde maio, servidores da Agência da Nacional Mineração (ANM), responsáveis por fiscalizar barragens em todo país, não têm sequer previsão de retomar os trabalhos.
A Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração, classifica a situação da ANM como “insustentável e caótica”.
Em entrevista à Itatiaia, o diretor geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Souza, reconheceu os problemas na agência.
“A situação da agência continua precária, pela falta de estrutura que já vem há muito tempo, os servidores passados mais de 5 anos sem essa restruturação têm uma remuneração menor que as demais agências. Desde maio entenderam em entrar de greve, começaram com paralisações esporádicas, intermitentes, depois entraram em greve por tempo indeterminado. Essa greve continua, foi aberta uma mesa de negociação com o governo, que ofereceu uma primeiro proposta que não foi aceita. Houve uma contraproposta por parte dos servidores e estamos aguardando se desenrolar essa negociação”, afirmou Mauro Henrique.
A ANM é subordinada ao Ministério de Minas e Energia, chefiado pelo Ministro Alexandre Silveira, do PSD. O ex-senador mineiro ainda não conseguiu pôr fim à paralisação.
A ANM é uma agência reguladora como Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT). Os servidores alegam que apesar de gerar muita receita para o Estado, a agência não recebe investimentos.
Menor número de profissionais
A Associação dos Servidores afirma que a agência está operando com o menor número de profissionais dos últimos 50 anos.
A entidade ressalta que hoje existem 640 servidores na ANM para fiscalizar 125 mil empreendimentos minerários existentes no país. Com este efetivo, a categoria revela que os servidores precisam de 36 anos para fiscalizar todas as estruturas em solo brasileiro.
“Nosso orçamento é muito aquém da nossa necessidade. Vou fazer uma comparação com a ANTT, que tem um porte parecido com o nosso, o orçamento para TI na ANTT é de cerca de R$ 90 milhões, enquanto para a ANM é de apenas R$ 12 milhões”, afirmou o diretor da agência.
A paralisação da ANM já está prejudicando as cidades mineiras. A Itatiaia conversou com prefeitos de cidades mineradoras que apontam a greve como uma das responsáveis pelo atraso de dois meses nos repasses, da CFEM, Compensação Financeira pela Exploração Mineral.
Falta de repasses
Na quinta-feira (21), a reportagem da Itatiaia vai mostrar que cidades mineiras já estão começando a ficar com dificuldades financeiras em decorrência da interrupção do repasse.
Também é responsabilidade da ANM a fiscalização de barragens como as de Mariana e Brumadinho. As estruturas entraram em colapso em menos de cinco anos e, juntas, mataram duzentas e 89 pessoas, em Minas Gerais.
A Itatiaia procurou o Ministro Alexandre Silveira para comentar as declarações do diretor. Mas o político - que está viajando para os Estados Unidos - não respondeu aos nossos contatos.
