A defesa do blogueiro Wellington Macedo de Souza pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não seja obrigado a ir à sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro para prestar depoimento.
Souza foi condenado pela Justiça do Distrito Federal por participar da tentativa de atentado a bomba nos arredores do Aeroporto Internacional de Brasília, na véspera do Natal de 2022.
O pedido de habeas corpus foi protocolado nesta quarta-feira (20) e caberá ao ministro Luís Roberto Barroso analisar o caso.
A defesa argumenta que Macedo é investigado e pede a ele o direito de comparecer ou não para prestar depoimento à CPMI e “caso opte pelo comparecimento, direito ao silêncio, não podendo ser coagido a depor sob qualquer pretexto”.
A estratégia da defesa é a mesma de Osmar Crivelatti, assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que, na terça-feira (19), teve o direito ao não comparecimento da oitiva que seria realizada pelo colegiado.
Os advogados de Wellington Macedo argumentam que a CPMI aprovou o requerimento na condição de testemunha, mas que o blogueiro está entre os investigados pelos parlamentares.
Na semana passada, Wellington Macedo foi preso no Paraguai, com apoio da Polícia Federal do Brasil. Ele estava foragido desde dezembro do ano passado. A investigação apontou que ele deu carona para um outro condenado na tentativa de atentado que tinha como intenção contestar o resultado das eleições de 2022 e estimular um golpe militar.
