O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que assumirá a presidência da Corte com a saída de Rosa Weber, disse esperar que os julgamentos de réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro representem um “momento de página virada” na história do Brasil. Barroso participou, nesta sexta-feira (15), Dia da Democracia, de um evento organizado pelo Ministério Público de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
Barroso foi um dos homenageados no evento organizado pela entidade e recebeu o Grande Colar na Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, entregue pelo MP mineiro.
“Eu tenho muita vontade de que esse conjunto de julgamentos possa ser um momento de virada de página na história brasileira. Não apenas de uma consolidação plena da consciência democrática. A divergência, pontos de vista diferentes, fazem parte da vida. A alternância do poder é desejável. As instituições até erram, mas o respeito às instituições é vital na democracia. Tenho esperança de que após o julgamento esse passado de intolerância fique para trás e que a gente recupere o senso de integridade e civilidade”, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal.
O Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento dos primeiros réus acusados de envolvimento nos atos de 8 de janeiro. Naquela data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram, depredaram e saquearam as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Até o momento, três réus foram condenados por cinco crimes. Ao todo, mais de 1.300 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República.
Questionado sobre o risco de alguma ação não ser julgada diante do grande volume de processos o ministro se esquivou, disse que não comenta julgamentos em andamento e brincou dizendo que a “minha bola de cristal está completamente embaçada”.
‘Epidemia de judicialização’
Durante seu discurso, Barroso disse, ainda, que o Brasil vive uma epidemia da judicialização. Segundo ele, o país tem 80 milhões de processos, uma média de uma ação a cada dois cidadãos brasileiros adultos. E completou, dizendo que é difícil a a justiça ser eficiente com uma demanda dessas.
O Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Jr. fez coro ao ministro.
"É um movimento mundial, da desjudicialização. A judicialização é o fracasso do que nós não conseguimos resolver na sociedade e transferimos para o Judiciário. O juiz não é mágico, ele é árbitro, não consegue resolver tudo de uma hora para outra. Os processos vão se avolumando e, talvez, os mais importantes fiquem sem julgamento exatamente pela excessiva judicialização.
