O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre (PSD) assinaram o Projeto de Lei que cria o Programa Combustível do Futuro. Após cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira (PP), o texto foi encaminhado para o Congresso Nacional. Segundo Silveira, a programa significa “consolidação da transição enérgica no Brasil”.
A proposta prevê o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e estimula a produção e comercialização de combustíveis sintéticos.
Aviação
Pela nova política, os operadores aéreos ficam obrigados a reduzir as emissões de dióxido de carbono entre 1% e 10% de 2027 a 2037. A proposta é que a redução seja alcançada como o aumento gradual da mistura de SAF (combustível de aviação sustentável) ao querosene de aviação fóssil.
Etanol
O texto também propõe a elevação dos limites máximo e mínimo da mistura de etanol anidro à gasolina para veículos terrestres. O texto altera o teor mínimo para 22% e estabelece o percentual máximo em 30%, condicionado à constatação da sua viabilidade técnica. O limite atual é de 27%.
Integração
O texto propõe integração entre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE Veicular). A metodologia a ser adotada é a de Avaliação do Ciclo de Vida completo do combustível (do poço à roda) para avaliar as emissões dos diversos energéticos utilizados nos modais de transportes, que inclui as etapas de geração de energia, extração, produção e uso do combustível.
Aquecimento Global
O objetivo do Programa Combustível do Futuro é diminuir a emissão de carbono, cumprir as metas internacionais para redução do aquecimento global, e colocar o Brasil como protagonista na produção de biocombustíveis. Sem voz, Lula não leu o discurso. Improvisando, o petista disse Brasil pode ser mais importante em biocombustíveis do que Arábia Saudita é em Petróleo. Lula citou também a Aliança Global para Biocombustíveis que foi lançada na Índia, durante o G20, com o presidente americano Joe Biden e o primeiro ministro indiano Narendra Modi.
