A Justiça determinou, nesta terça-feira (13), o retorno do vereador Marcos Crispim, do Podemos, ao posto de corregedor da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). No fim de agosto, o presidente do Legislativo municipal, Gabriel Azevedo (sem partido), havia trocado o titular da corregedoria. A mudança ocorreu em meio a uma crise que culminou na abertura de um processo
A decisão a favor do Crispim é assinada pelo juiz Thiago Grazziane Gandra, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte. A liminar atende a um pedido do próprio vereador do Podemos, que havia acionado o Judiciário para retornar ao posto.
O afastamento de Crispim aconteceu a reboque do pedido de cassação contra ele apresentado por Guilherme Barcelos, o Papagaio, assessor de Gabriel.
Barcelos foi citado por Crispim em um boletim de ocorrência feito pelo vereador no fim de agosto. O parlamentar do Podemos acusou o assessor de Gabriel Azevedo de ter invadido o seu gabinete e usado sua senha no sistema eletrônico da Câmara para arquivar uma denúncia contra o presidente da Câmara.
A queixa policial de Crispim fez com que Barcelos apresentasse um pedido de cassação contra o vereador por “denunciação caluniosa”. O pedido, porém, acabou rejeitado.
Para justificar a liminar favorável ao retorno de Crispim ao posto de corregedor, o juiz Grazziane Gandra cita o arquivamento do pedido de cassação do vereador.
“No caso em comento, a própria Câmara decidiu que não houve “falta que justifique abertura de investigação” contra o impetrante, ao não receber, diga-se, por unanimidade, a Denúncia nº 2/23, rechaçando ainda o pedido de afastamento liminar do vereador da sua função de corregedor, em 05/09/2023 (doc. de ID 9914144367). O ato supostamente faltoso apto a afastar o vereador de sua função de corregedor é também o mesmo que configuraria a quebra de decoro parlamentar, qual seja, a suposta denunciação caluniosa do impetrante em face do assessor do impetrado”, lê-se em trecho da decisão.
A Itatiaia tenta contato com Gabriel Azevedo e sua equipe para comentar a decisão judicial. Se houver resposta, este texto será atualizado.
Entenda
Loíde Gonçalves, a escolhida para substituir Crispim, é aliada de Gabriel Azevedo. O antecessor dela, porém, é do grupo político do secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Aro (PP).
Veio do grupo de Aro o pedido de cassação de Gabriel. A denúncia contra ele foi apresentada pela deputada federal Nely Aquino (Podemos).
Ela aponta quebra de decoro por parte do presidente da Câmara. Para basear a tese, ela cita situações como suposta interferência na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha, ataques à vereadora Flávia Borja (PP) e o uso das expressões “lambe-botas” e “resto de ontem” para se referir a Wagner Ferreira, do PDT.
