A ministra Marina Silva (Rede) sustentou nesta segunda-feira (4) o argumento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) usado para negar o pedido da Petrobras, que solicitou permissão para explorar a bacia Foz do Rio Amazonas, no litoral do Amapá. A chefe do Ministério do Meio Ambiente compareceu à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (30) para prestar esclarecimentos sobre a negativa do órgão ao pedido da estatal e, nesta segunda, repetiu que todas as decisões do Instituto são técnicas.
“Em relação à exploração de petróleo, o Ibama concede licenças técnicas e se pronuncia tecnicamente no âmbito de cada pedido de licença. Ao longo da trajetória do Ibama com a Petrobras, são mais de duas mil licenças concedidas ou negadas e todas elas de natureza técnica”, afirmou em rápida passagem pelo Salão Verde na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira. Cinco dias antes, na audiência pública na Comissão, Marina Silva alegou que o ministério apenas acata as decisões do órgão de fiscalização. “O Ministério do Meio Ambiente respeita aquilo que são os procedimentos devidamente instruídos com base na boa gestão pública”, disse.
Análise e negativa. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente negou em maio a licença protocolada pela Petrobras para explorar petróleo na Foz do Rio Amazonas, no Amapá. A estatal solicitava autorização para a perfuração de um poço para verificar a existência especulada de uma jazida petrolífera na margem equatorial.
Na audiência da última quarta-feira (30), parlamentares da Câmara dos Deputados sustentaram um pedido de reavaliação da decisão do Ibama e alegaram que outros países da América do Sul já exploram petróleo na margem. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, participou da audiência e afirmou que um pedido de reavaliação entregue ao órgão pela Petrobras está em análise técnica.
