O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo (sem partido), conseguiu evitar que a abertura de um processo de cassação contra ele fosse votada nesta sexta-feira (1º). Após mais de cinco horas, a reunião foi encerrada sem o pedido sequer ter sido discutido. A acusação é que ele teria quebrado o decoro parlamentar ao agredir verbalmente outros vereadores e supostamente antecipar o resultado do relatório da CPI da Lagoa da Pampulha.
Caso o processo fosse aberto, os vereadores votariam em seguida se Gabriel continuaria como presidente enquanto respondesse às acusações, mas essa votação também não ocorreu.
Segundo integrantes da chamada Família Aro - grupo político liderado pelo atual secretário de Casa Civil do Governo de Minas, Marcelo Aro, que quer a cassação do presidente da Câmara - Gabriel buscou ganhar tempo para tentar reverter uma decisão judicial que autorizou os vereadores a votarem o afastamento dele da presidência. Já Gabriel e seus aliados argumentaram que tudo ocorreu segundo as regras do regimento interno e não houve qualquer irregularidade.
As reuniões da Câmara podem durar no máximo 5h30m. Assim, a sessão que começou às 15h foi encerrada às 20h33 sem a votação sequer do primeiro item da pauta, a abertura do pedido de cassação contra o vereador Marcos Crispim (Podemos).
A denúncia contra Azevedo era o segundo item da pauta. A discussão será retomada na segunda-feira (4).
“Atenção: 20 horas, 33 minutos. Devido ao esgotamento do tempo regimental previsto no regimento interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte, está encerrada essa sessão. Boa noite, vão em paz”, disse Gabriel Azevedo ao encerrar a sessão. Ele afirmou que concederá uma entrevista coletiva à imprensa.
Obstrução
Gabriel presidiu a reunião cujo resultado lhe interessava diretamente. Ele tentou suspender a sessão por diversas vezes — uma delas por duas horas. As tentativas não prosperaram porque foram rejeitadas quando os demais vereadores foram consultados.
As votações sobre as suspensões da reunião ocorreram não pelo painel eletrônico, a forma mais rápida, mas sim de forma simbólica. Neste caso, os vereadores favoráveis ficam de pé e os contrários permanecem sentados. Coube ao próprio Gabriel contar um a um os votos de 40 vereadores em cada uma das dezenas de votações que ocorreram. Em algumas ocasiões, ele perdeu a contagem e teve que recomeçar do zero.
Além disso, aliados do presidente apresentaram diversas questões de ordem, isto é, dúvidas sobre as regras da Câmara Municipal. Sérgio Tavares (PL), por exemplo, quis saber se o atual vice-presidente, Juliano Lopes (Agir), poderá se candidatar a presidente da Casa em 2025 caso venha a assumir a presidência após uma eventual cassação de Gabriel.
Os mandatos dos vereadores terminam em dezembro de 2024. Ou seja, não há certeza se qualquer um deles estará na Câmara Municipal em 2025. Braulio Lara (Novo) e Ciro Pereira (PTB) também apresentaram várias questões de ordem, todas votadas de forma simbólica.
“Você vê, presidente, como é importante a gente fazer os questionamentos aqui porque os próprios vereadores muitas vezes ficam perdidos no que está acontecendo aqui dentro do plenário. A gente não pode ter essas dúvidas e por isso é importante o regimento interno e que todas as dúvidas sejam aclaradas para que nós possamos entender. As dúvidas são muitas”, disse Pereira, em determinado momento.
Minutos antes do final da sessão, Juliano Lopes acusou Gabriel Azevedo de estar “impedindo a votação”.
“Não faça isso, você está impedindo uma votação, empurrando para frente, você diz que é um democrata e coloque para votar. O senhor chama o vereador por nome, soletra o partido para ganhar tempo. Peço que tenha respeito com a cidade de Belo Horizonte. O senhor nunca conduziu o plenário dessa forma e está dando um vexame. Está passando dos limites”, afirmou. “Se você tem os seus votos, coloque para votar. Por que está com medo?”, completou Lopes. O vereador é o 1º vice-presidente da Câmara e assumiria o cargo de Gabriel em um eventual afastamento.
A vereadora Marcela Trópia (Novo) assumiu o microfone para sair em defesa do presidente da Casa.
“Isso aqui nada mais é do que um processo formal. Imaginem se o processo fosse atropelado... inclusive gostaria que o adiamento de duas horas fosse deferido para estudar melhor o processo. Cassação de vereador é um negócio muito sério para a gente querer acelerar em três, quatro horas. Isso porque não é a cabeça de algum de vocês aqui. O dia que for, vão pedir meses para a gente analisar com calma”, afirmou.
Hambúrgueres e parabéns
No final da sessão, um assessor passou oferecendo hambúrgueres aos parlamentares, que lancharam dentro do próprio plenário. Em outro momento, dois vereadores utilizaram seus tempos de discurso para cantarem parabéns a outros parlamentares e um assessor que faziam aniversário nesta sexta.
“Foi aniversário ontem da vereadora Fernanda [Pereira Altoé], hoje é aniversário da vereadora Iza [Lourença], foi do vereador Henrique Braga e ele foi embora. Eu queria cantar parabéns para eles. Podemos cantar?”, questionou a vereadora Loíde Gonçalves (Podemos). “Vai lá, gente”, respondeu Gabriel Azevedo, enquanto a música já era entoada. Dessa forma, o tempo acabou e a reunião chegou ao fim sem que os pedidos de cassação contra Crispim e Gabriel fossem analisados.
