A deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL) criticou o que classifica como “falta de vontade política” do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), para lidar com as ocupações na capital mineira. A maior ocupação em área urbana da América Latina, a do Izidora, está localizada no vetor Norte de Belo Horizonte.
Segundo a deputada, o prefeito nunca se sentou para discutir soluções e apontar alternativas para os moradores da região. “O Fuad até hoje não recebeu no seu gabinete as lideranças da Izidora. Eu estou cobrando isso insistentemente porque estamos falando de uma regional da cidade, uma parte da população mais vulnerável da cidade, que é belo-horizontina e que merece toda atenção do poder público”, disse ela.
Na quarta-feira (30), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou projeto de lei proposto pelo governador Romeu Zema (Novo) que autoriza o estado a trocar terrenos com a empresa Granja Werneck S.A., dona da área onde a Ocupação Izidora está instalada.
O governo de Minas vai repassar para a empresa um terreno conhecido como Fazenda Marzagão, próxima ao bairro Novo Alvorada, em Sabará. Em troca, vai assumir posse da área da ocupação, que será imediatamente doada à Prefeitura de Belo Horizonte para a regularização fundiária da ocupação.
A líder comunitária Paula Cristina disse que a aprovação do projeto na ALMG é uma “vitória histórica”. “A gente esperou e lutou por isso. Fizemos marchas e manifestações para que isso acontecesse. É um marco para a gente”, afirmou ela.
Bella aponta que, após a transferência do terreno, será responsabilidade da prefeitura urbanizar o local. Ela expressa receio de que isso não ocorra por questões políticas. “A prefeitura coloca que essa ação depende da aprovação de um projeto de lei que destina recursos do Banco Mundial para a urbanização do Vilarinho e do Izidora”, avalia a deputada estadual.
“Esse projeto está parado na Câmara Municipal e nos preocupa muito porque é um projeto que parece ter sido contaminado por interesses políticos outros e a gente tem medo que a população de Belo Horizonte saia prejudicada pela briga entre o presidente da Câmara, Gabriel Azevedo, e a prefeitura. Isso pode fazer com que Belo Horizonte perca R$ 800 milhões para resolver o problema das enchentes da Vilarinho e da urbanização das casas de nove mil famílias nas ocupações da Izidora”, concluiu Bella Gonçalves.
O projeto mencionado por ela autoriza o Executivo a pegar o empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), mas está parado na Câmara Municipal há três meses.
Por meio de nota, a PBH informou que o projeto aprovado na ALMG foi possível “graças a um acordo judicial que viabilizou o fim de litígio entre os moradores da ocupação e a empresa Granja werneck, com a participação da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A legislação vai permitir a regularização da ocupação após a doação pelo governo estadual do terreno à PBH”.
“Além disso, a prefeitura elaborou um plano de urbanização sustentável que já foi apresentado inclusive no fórum urbano mundial, no ano passado”, diz a prefeitura.
