A presidente do Tribunal Federal da 6° Região (TRF-6), desembargadora Mônica Sifuentes, disse nesta segunda-feira (21) que o tribunal terá, em breve, o menor custo por processo do Brasil. Ela discursou durante cerimônia realizada para comemorar o primeiro ano da criação do tribunal, em Belo Horizonte, que teve como objetivo acelerar a tramitação dos processos de Minas Gerais e desafogar o Tribunal Federal da 1° Região (TRF-1), com sede em Brasília e responsável pelo Distrito Federal e mais 12 estados.
De acordo com Sifuentes, no primeiro ano os 18 desembargadores julgaram 23.210 processos. Ela classificou o TRF-6 como “enxuto, eficiente e econômico”. “Enfrentamos grandes desafios. Saímos da estrutura gigantesca do TRF-1 e recebemos quase 200 mil processos, em descompasso com a deficiência no quantitativo de servidores”, discursou a presidente do TRF-6.
“Uma força-tarefa interna foi criada para fazer frente ao imenso trabalho de migrar os processos em andamento no sistema PJE do 2° grau e redistribuí-los aos gabinetes desembargadores, sendo que cada um deles recebeu mais de 10 mil processos”, continuou Mônica Sifuentes.
A ministra do STF, Cármen Lúcia, disse que atuou pela criação do TRF-6 ainda quando era professora. Ela foi responsável por um parecer que considerou constitucional a criação do tribunal mesmo que a proposta não partisse do Supremo Tribunal Federal.
“Foi questionado inicialmente por que mais um tribunal no Brasil? Porque a jurisdição tem que ir aonde o cidadão está. Não é possível que num país dessas dimensões, em um estado como o nosso, com tantas realidades dentro do mesmo estado, que se tenha que deslocar tão distante para chegar a um juiz”, disse a ministra.
“Esta impossibilidade faria com que a jurisdição não fosse prestada adequadamente. Não por que o TRF-1 não fosse apto a prestá-la, mas porque o cidadão não estava apto a prestá-la”, afirmou Cármen Lúcia.
A solenidade ocorreu na Sala Minas Gerais, em Belo Horizonte, e contou com a presença do também ministro do STF, Nunes Marques, do governador Romeu Zema (Novo), do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite (MDB), do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, José Arthur Filho, e do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares.
Também compareceram parlamentares estaduais e federais e representantes de diversos órgãos do Poder Judiciário, como o Superior Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública de Minas Gerais.
