O senador Randolfe Rodrigues, líder do Governo no Senado, afirmou nesta sexta-feira (18) que independente do anúncio da Reforma Ministerial, o Congresso vai votar matérias prioritárias na semana que vem, dentre elas, o arcabouço fiscal.
“E eu estou muito convencido, e pelo diálogo que a coordenação política tem feito, nós conseguiremos nessa semana votar as três medidas provisórias que estão pendentes, sobretudo a MP do reajuste do salário mínimo com correção da tabela do imposto de renda e a MP do reajuste dos servidores públicos. E além disso, a votação do arcabouço fiscal. Não teremos problema, estamos muito seguros e convencidos do senso de responsabilidade da Câmara dos Deputados e do Senado, enfim, do Congresso Nacional para com o Brasil”, declarou Randolfe.
Ainda segundo o senador, o presidente não confirmou se fará a troca de ministros, para abrigar o PP e o Republicanos, até domingo, quando viaja para a reunião da Cúpula dos Brics, na África do Sul. “O presidente está refletindo sobre isso. O presidente não disse pra nós se tem alguma manifestação até domingo, se tem uma manifestação para após o retorno deles”, acrescentou.
Entenda
O Governo Federal precisa entregar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) até o dia 31 de agosto, que é o prazo constitucional. No entanto, o ideal é que o novo Marco Fiscal, que vai substituir o teto de gastos, seja aprovado antes do envio do orçamento. Com isso, serão liberados recursos para investimentos que serão incluídos na peça orçamentária. A aprovação da Reforma Ministerial seria uma forma de o governo garantir os votos para aprovar rapidamente o marco e enviar, dentro do prazo, um orçamento atualizado.