O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), detalhou nesta quarta-feira (16) os principais projetos de Minas Gerais incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Ele afirmou para a reportagem da Itatiaia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi categórico ao negar o
Em dezembro do ano passado, às vésperas do leilão do metrô, a bancada do PT entrou com uma ação na Justiça para cancelar o processo. O pedido foi negado por Lula e o metrô foi leiloado para o grupo Comporte Participações S.A.
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“Quando o presidente Lula entrou agora em 2023, em janeiro, tinha esse processo de licitação do metrô de BH em andamento, com R$ 3 bilhões do governo federal, e ficou essa pergunta, essa ansiedade. Muitas vezes as pessoas, na guerra política, dizendo para que Lula suspendesse ou parasse com a licitação porque foi iniciada em outro governo. E o presidente Lula tem afirmado que investimento se faz com segurança jurídica, previsibilidade e respeito aos contratos. Ele sinalizou que não quer discriminar nenhum estado e nenhum município. Portanto, o presidente determinou que o projeto continuasse e o contrato fosse assinado. Espero e desejo sucesso à empresa vencedora, para que toque o projeto e tenhamos em breve o metrô com qualidade atendendo o povo de Minas, com apoio do presidente Lula e do governo federal”, afirmou Rui Costa.
O ministro - que foi governador da Bahia - citou o exemplo do metrô de Salvador, que foi feito em parceria com o setor privado e construiu duas novas linhas nos últimos 10 anos. Questionado sobre a situação do metrô de BH, que há mais de 20 anos não recebe investimentos significativos, o ministro afirmou que houve interesse do governo Dilma Rousseff (PT) em destravar a obra, mas que o projeto não avançou.
“Tem razão de fato para o povo de BH ter ciúme. Mas não foi por falta, lá atrás, de vontade da presidenta Dilma. Ao contrário, ela botou essa obra no PAC 2. Infelizmente, não sei os detalhes, mas o fato é que foi na mesma época que botou o metrô da Bahia, e na Bahia nós concluímos. Fizemos uma PPP e ele está funcionando há vários anos. E agora estamos terminando a ampliação de mais cinco quilômetros.
Concessões em Minas
Sobre as concessões das BRs 381, 262 e 040, que já enfrentaram dificuldades no passado para sair do papel e continuando sendo alvo de incertezas, Rui Costa afirmou que o governo federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) fizeram mudanças no processo para atrair empresas.
“Identificamos parte desse problema com as concessões. E não só em Minas, mas ocorre em outros estados. Concessões feitas anteriormente com problemas de execução. Elas tiveram desequilíbrio econômico e financeiro, quem fez a proposta na época errou na proposta ou na concepção, então elas precisam ser equilibradas. Algumas foram devolvidas por seus gestores, mas depois que o ambiente econômico melhorou nos últimos meses, algumas empresas solicitaram a desistência da desistência. Pensaram melhor e resolveram ficar. Fizemos uma consulta ao TCU para saber como reequilibrar os contratos e como admiti-los de volta, já que alguns contratos não tiveram encerramento concluído. Na semana passada, o TCU fez o julgamento da nossa consulta, com várias condicionantes, mas deu um roteiro e vamos intensificar a partir de agora a negociação das estradas, portos e aeroportos e reabilitar os contratos onde houver mútuo interesse. Os que não houver interesse nós vamos relicitar. As BRs 381, 040, 262, 367, 135, todas elas estão no PAC. Se não houver viabilidade técnica e econômica para as concessões, podemos fazer uma PPP, com aportes públicos do que falta para viabilizar os projetos”, explicou o ministro da Casa Civil.
