O Governo de Minas e órgãos do Judiciário decidiram repassar - de forma direta aos municípios - R$ 860 milhões referentes a parte dos projetos aprovados no
Após tomarem conhecimento dos custos executadas pela mineradora, prefeitos de várias cidades reclamaram e apresentaram orçamentos para as mesmas obras com valores bem menores. Os excessos apontados pelos chefes de Executivo municipal contemplados pelo acordo foram corroborados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Veja mais:
O anúncio sobre a nova forma de repasse foi feito nesta quarta-feira (2), na Cidade Administrativa, em uma reunião que contou com a participação de representantes de 17 das 26 cidades atingidas pelo desastre, que matou 270 pessoas.
O vice-governador Mateus Simões (Novo) afirmou que os orçamentos apresentados pela mineradora iriam consumir o acordo e a totalidade das obras não seriam entregues.
“Conseguimos construir juntos a liberação direta dos recursos aos municípios atingidos. Para a gente rememorar, o valor repassado aos municípios passou por um processo de escolha de obras por consulta popular e seria executado pela Vale. Mas nós percebemos que o orçamento da Vale levava a valores que iriam consumir o valor destinado aos municípios sem conseguir entregar a totalidade das obras que eram necessárias. As obras estavam ficando muito caras”, explicou.
A cidade de Três Marias, na região Central do estado, é um dos municípios impactados e receberá R$ 46 milhões do total liberado nesta quarta. A cidade fica no trecho onde o Rio Paraopeba, contaminado pela lama, deságua na represa que tem o mesmo nome da cidade.
O prefeito Adair Divino da Silva (PSDB) confirma os orçamentos caros da Vale. Para fazer três unidades básicas de saúde, a mineradora apresentou um orçamento R$ 33 milhões. No entanto, de acordo com ele, a prefeitura apresentou o orçamento para a mesma obra por R$ 6 milhões.
“Nós já tínhamos projeto pronto e estamos acostumados a fazer obra. Nós replanilhamos e apresentamos ao Ministério Público e aos compromitentes que conseguíamos construir pela Lei 8.666 [Lei das Licitações] por R$ 2 milhões cada uma”, afirmou.
Doze municípios já receberam o depósito na conta nesta quarta-feira-feira. Brumadinho, que receberá mais R$ 400 milhões, terá os valores em conta nesta quinta.
Simões ressaltou que mais R$ 400 milhões serão liberados, totalizando cerca de 1,2 bilhão. Ao todo, 26 municípios vão receberam esses recursos. Projetos dos demais municípios, que não foram contemplados nesta primeira rodada, ainda estão sendo analisados pela Fundação Getúlio Vargas.
“Temos um pleito de quase R$ 1,2 bilhão para liberação direta aos municípios em virtude desse descompasso de tabelas. Já conseguimos a liberação de mais de R$ 800 milhões, então faltam quase R$ 400 milhões para análise pela FGV com as tabelas apresentadas pelos municípios. Nossa expectativa é que isso ocorra nas próximas semanas”, disse.
Procurada, a Vale ainda não se manifestou sobre as declarações dos prefeitos e do Estado.
