O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), disse nesta terça-feira (1°) que o Ministério Público de Contas (MPC) não deve “se meter onde não é chamado” e que ele está sendo culpado por problemas no transporte público de Belo Horizonte que antecedem sua gestão — ele foi vice de Alexandre Kalil (PSD) em 2021 e assumiu o comando do Executivo em 2022.
Veja mais:
A declaração de Fuad é uma resposta ao procurador do MPC, Glaydson Massaria, que enviou uma comunicação à Câmara Municipal de Belo Horizonte na segunda-feira (31) na qual aponta que o prefeito foi omisso em relação aos contratos da prefeitura com as empresas de ônibus.
Segundo o procurador, há indícios de atuação do prefeito para favorecer as concessionárias, o que seria suficiente para caracterizar infrações político-administrativas. Este tipo de infração é julgada pela Câmara Municipal caso haja uma denúncia formal e pode resultar em um impeachment.
O Ministério Público de Contas atua junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que é responsável por fiscalizar os contratos das prefeituras. Apesar do posicionamento de Massaria, o pleno do TCE, formado por sete conselheiros, ainda não julgou o processo relacionado ao contrato de concessão firmado entre a prefeitura e as empresas de ônibus em 2008.
Em nota divulgada em abril, o TCE diz que não há qualquer decisão para instar o prefeito ou a Câmara Municipal a adotar medidas de “natureza política administrativa” em relação aos contratos.
“Eu achei interessante porque são coisas que estão sendo colocadas já tem uns dois anos e agora eles reuniram tudo. Provavelmente, eu fui culpado do Adão ter sido expulso do paraíso porque tudo que aconteceu aqui o problema sou eu. Então, o Adão foi expulso com a Eva deve ter sido por culpa minha”, disse Fuad Noman após ser questionado sobre o tema pela Itatiaia.
“Eu acho que o Ministério Público de Contas devia cuidar do trabalho dele de Ministério Público de Contas e não se meter onde não é chamado, já que ele não tem competência para abrir nenhum tipo de procedimento” continuou o prefeito.
Ainda segundo Fuad, a comunicação enviada à Câmara é “uma questão de uma pessoa que tem a opinião formada, ou pelo menos tem ideias na cabeça que não condizem com a realidade e que resolveu escrever um monte de coisa”.
No comunicado à Câmara Municipal, Massaria afirma que, apesar das irregularidades apontadas por ele, apenas um cidadão, e não uma instituição como o MPC, pode propor o impeachment do prefeito.
O procurador afirma que o processo de concorrência pública que resultou na concessão do transporte público às empresas foi “absolutamente fraudada pelos vencedores” em 2008, mas que, diante dessa constatação, Fuad Noman foi omisso ao não tomar medidas para anular o contrato.
Massaria também aponta omissão da prefeitura ao não buscar que as empresas de ônibus paguem as multas que receberam e na fiscalização do cumprimento das obrigações previdenciárias.
Ele também sustenta que há proximidade e relacionamento pessoal entre o prefeito e um sócio de uma empresa de ônibus. Segundo o procurador, a esposa de Fuad é prima da esposa do empresário Rubens Lessa. Há uma foto dos dois casais almoçando juntos há cerca de 10 anos.
