A cidade de Belo Horizonte terá uma loteria municipal. O prefeito Fuad Noman (PSD) publicou, no Diário Oficial do Município (DOM), lei que cria a loteca, batizada de BHLot. O texto está na edição de sábado (14) do documento. A ideia é utilizar os recursos arrecadados por meio dos sorteios e apostas para fomentar o Fundo Municipal de Assistência Social.
A lei sancionada por Fuad está atrelada a projeto aprovado pelos vereadores belo-horizontinos em junho. A gestão da loteria da cidade ficará a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Apesar disso, o poder público poderá firmar contrato de concessão do serviço à iniciativa privada. O modelo de parceria também pode ser utilizado.
As modalidades lotéricas da BHLot poderão ser comercializadas em pontos físicos de venda. Transações online também são previstas na lei.
A assistência social municipal vai ter direito, também, a prêmios não reivindicados pelos vencedores dos sorteios. Os apostadores terão prazo de 90 dias para recolher valores ou itens obtidos por meio da loteria.
A Itatiaia procurou a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para saber como a BHLot vai funcionar.
“A PBH esclarece que ainda estão sendo construídas as estratégias para a administração e a exploração por parte do Executivo municipal, com base na Lei nº 11.549, de 14 de julho de 2023. Em breve, serão divulgados todos os detalhes e as condições para o funcionamento”, lê-se em comunicado enviado à reportagem.
