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Ministério tenta reverter greve de servidores da Agência Nacional de Mineração

Servidores reclamam de sucateamento da agência e da redução drástica de fiscais

Com servidores em greve há 15 dias na Agência Nacional de Mineração, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou que vai resolver a situação e ressaltou que tratou do assunto nessa quarta-feira com os Ministros da Fazenda, Casa Civil e Gestão e Inovação.

Entre as principais atribuições, ANM é responsável por fiscalizar a segurança de barragens, garimpo ilegal e minas subterrâneas.

A declaração foi dada em resposta a um questionamento da Itatiaia durante a participação de Silveira no evento “Brasil Participativo”, em Belo Horizonte. No entanto, Silveira não estipulou nenhum prazo para atender as reivindicações da categoria e colocar fim à paralisação.

Sucateamento na ANM

Os profissionais reclamam sucateamento e exigem melhorias estruturais na ANM. Esta é a 2ª greve dos profissionais da agência apenas em 2023. Eles garantem que 30% do efetivo está trabalhando porque, por lei, não é permitido paralisar setores que fiscalizam barragens ou minas subterrâneas que representam algum risco à vida. Já os serviços administrativos estão paralisados.

Em uma carta aberta, a Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração, classifica a situação da ANM como insustentável e caótica.

A associação afirma que a agência está operando com o menor número de servidores dos últimos 50 anos. A entidade ressalta que hoje existem 664 servidores na ANM para fiscalizar 125 mil empreendimentos minerários existentes no país. Com este efetivo, a categoria revela que os servidores demorariam 36 anos para fiscalizar todas as estruturas em solo brasileiro.

Rompimento de barragens

Em menos de cinco anos, duas barragens se romperam em Minas Gerais matando duzentas e 89 pessoas. Os estragos não foram totalmente reparados. Entre as discussões está o novo acordo de Mariana, que ainda não foi fechado.

Também no evento de ontem, Alexandre Silveira, afirmou que a repactuação do acordo de Mariana foi tratada de forma “irresponsável” e “a toque de caixa” em 2022.

Após a eleição do Presidente Lula (PT), os governos de Jair Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) e Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, tentaram concluir o acordo ainda no ano passado diante da mudança no comando do governo federal, mas não obtiveram sucesso.

No mês passado, o Ministério do Meio Ambiente criou um grupo de trabalho com duração de seis meses, ou seja, até o fim do ano, para debater o tema.

O prazo levou o vice-governador Mateus Simões (Novo) expressar preocupação com a postura do governo Lula, pois o governo de Minas deseja que as tratativas sejam concluídas até setembro.

Repórter de política na Rádio Itatiaia. Começou no rádio comunitário aos 14 anos. Graduou-se em jornalismo pela PUC Minas. Em Belo Horizonte, teve passagens pelas rádios Alvorada, BandNews FM e CBN. No Grupo Bandeirantes de Comunicação, ocupou vários cargos até chegar às funções de âncora e coordenador de redação na BandNews FM BH. Cobriu as tragédias ambientais da Samarco, em Mariana, e da Vale, em Brumadinho. Vencedor de 8 prêmios de jornalismo. Em 2023, venceu o Prêmio Nacional de Jornalismo CNT.
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