A equipe do governo de Romeu Zema (Novo) e as forças políticas aliadas ao poder Executivo não querem viver de novo os momentos de tensão da semana passada. A falta de um acordo com a coalizão de oposição impediu a votação, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), de dois projetos de lei (PLs) tidos como importantes. Deputados estaduais e o vice-governador Mateus Simões, do Novo, costuram, agora, estratégias para alinhar a relação entre os Poderes e evitar desencontros.
O imbróglio em torno da adesão do estado ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF), além de levantar o temor pelo pagamento, à União, de uma dívida de R$ 15 bilhões, barrou a aprovação do reajuste de 12,84% aos professores da rede estadual de educação. O impasse da semana passada foi um dos temas de reunião entre Simões e os parlamentares da base de Zema, nessa terça-feira (3).
Em meio ao vaivém de parlamentares que foram à sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte, para se encontrar com Simões, houve pedidos pela adoção de táticas para potencializar a relação entre os Poderes. Deputados reivindicaram a ampliação dos debates sobre projetos importantes para o governo. Assim, seria possível alinhar o discurso. Há, ainda, um combinado para tentar aumentar a frequência das reuniões de Zema ou Simões com interlocutores da base governista no Legislativo.
“Foi uma conversa sobre estratégias para o próximo semestre, mas muito interessante, (com) todos eles (os parlamentares) dizendo o mesmo: que, com uma base de 57 deputados, não há motivos para a gente ter desgastes do tamanho dos desgastes que tivemos na semana passada”, disse Simões, após a conversa com os deputados no BDMG
O Palácio Tiradentes, de fato, conta com a simpatia de mais de 50 dos 77 integrantes da Assembleia. O número fez com que a reunião dessa terça-feira fosse dividida em duas. O vice-governador conversou, separadamente, com os componentes dos dois blocos situacionistas na Assembleia — a “Minas em Frente” e a “Avança Minas”.
“Todos (estão) com o compromisso reafirmado de caminhar conosco, respeitando, é claro, um deputado (ou outro) que tenha uma pauta em que ele, por um motivo muito específico, discorde do governo”, garantiu o vice-governador.
Líder do “Minas em Frente”, o deputado Cássio Soares, do PSD, afirmou que, neste mandato, o governo Zema tem mostrado mais disposição para dialogar com o poder vizinho.
“A estratégia e o planejamento cabem em todos os lugares da vida. Nessa relação e aprovação de projetos importantes para o estado também tem de haver previsibilidade, um trabalho prévio de discussão, aceitar as sugestões e opiniões dos deputados e, aí, sim, deixar os projetos prontos dentro do prazo necessário”, falou.
Busca por ‘coesão’
Mais de uma fonte consultada pela Itatiaia sobre a reunião citou a palavra “coesão” como termo citado ao longo do encontro, regado a quitutes que formam um tradicional café da manhã mineiro. Simões, inclusive, foi um dos que mencionou a necessidade de coesionar a base governista.
A ideia, segundo ele, é dar as condições necessárias para que as coalizões situacionistas defendam o governo em plenário. Um dos casos citados durante a reunião diz respeito, justamente, ao reajuste de 12,84% aos profissionais do magistério. Embora a oposição tenha encampado o tema, o entorno de Zema deseja ressaltar o fato de ter sido o governador o responsável por enviar, à Assembleia, um projeto de lei a respeito do aumento nos vencimentos.
“(A reunião) foi mais um ambiente de construção de estratégias do que, propriamente, de reclamações. As reclamações que a gente discutiu foram de erros que o governo, eventualmente, tenha cometido no trato com a Assembleia”, observou o vice-governador.
Após uma semana intensa, os próximos dias na Assembleia também devem ser agitados. Isso porque ao menos o texto sobre o reajuste da educação deve passar pelo plenário em breve. De acordo com o presidente da Casa, Tadeu Martins Leite (MDB), a votação do aumento deve acontecer na quinta-feira (6).
O impasse em torno do PAF, vale lembrar, aconteceu porque a oposição faz críticas ao fato de o projeto ter chegado ao Legislativo em maio, dando pouco tempo para o debate a respeito do assunto. Composto por PT, PCdoB, PV, Psol e Rede, o cordão antagônico a Zema vê o Programa de Transparência Fiscal como “prévia” à adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
O núcleo econômico de Zema vê o RRF como saída para renegociar dívida de aproximadamente R$ 160 bilhões contraída junto à União. Do outro lado, os oposicionistas temem que a Recuperação Fiscal proporcione prejuízos ao funcionalismo e desinvestimentos em serviços públicos.
Olho no segundo semestre
A partir do fim desta semana, a articulação política será tocada pelo deputado estadual Gustavo Valadares (PMN), que vai assumir a Secretaria de Estado de Governo (Segov) na vaga de Igor Eto (Novo), exonerado sete dias atrás. Por ora, Mateus Simões lidera a pasta em caráter interino. Nessa terça, Valadares foi “apresentado” aos parlamentares que participaram das reuniões como o futuro chefe da Segov.
De olho no segundo semestre, o governo já começa a tratar, com os aliados, sobre as pautas que vão chegar à Assembleia a partir de agosto. As privatizações, presentes nos programas de governo apresentados por Zema em 2018 e 2022, estão na mira do Palácio Tiradentes. Apesar disso, Simões prega cautela.
“Qual pauta de privatização vai caminhar primeiro — Codemig já está lá, mas Copasa e Cemig ainda não — depende um pouquinho dessa construção e até do que vai acontecer nesta semana, para a gente saber se a gente entra o semestre com a pauta limpa, para começarmos as discussões, ou se ela entra embolada. Isso pode mudar a lógica de qual dos projetos vai (ser debatido) na frente”, analisou.
