Ataques contra o sistema eleitoral brasileiro, a urna eletrônica e os ministros que integram o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por um período de oito anos.
A sentença saiu nesta sexta-feira (30) após um julgamento que se prolongou por quatro sessões. No início da tarde, a Corte Eleitoral compôs maioria para condená-lo por abuso de poder e pelo uso indevido dos meios de comunicação durante uma reunião com embaixadores de países estrangeiros ocorrida no ano passado, antes da eleição presidencial.
Inelegível por oito anos
A condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é uma resposta à ação movida pelo PDT após o encontro do então presidente Jair Bolsonaro (PL) com embaixadores, ocorrido no Palácio da Alvorada, em Brasília, em julho do ano passado.
À época, PT, PSOL, PCdoB, REDE Sustentabilidade, PSB e PV também ingressaram com pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) com alegações de que Bolsonaro cometeu crime contra as instituições democráticas, além de crime eleitoral, de responsabilidade, de propaganda eleitoral antecipada e improbidade administrativa.
Na reunião, Bolsonaro pôs em xeque a lisura do processo eleitoral e a segurança das urnas eletrônicas. De pé em uma tribuna, ele apresentou slides durante cerca de 45 minutos contendo trechos de um inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) em 2018 para investigar uma invasão de hacker ao sistema do TSE. Na ocasião, Bolsonaro também ofereceu, por duas vezes, enviar cópias das investigações para os embaixadores.
“Tudo começou nessa denúncia de conhecimento do TSE, onde um hacker diz claramente que teve acesso a tudo dentro do TSE, obteve acesso aos milhares de códigos-fonte e até a senha de um ministro do TSE”, afirmou. “Segundo o TSE, os hackers ficaram oito meses nos computadores e poderiam alterar nomes dos candidatos, transferir votos de um para outro”, completou o então presidente.
A denúncia citada por ele é antiga e já foi esclarecida pela própria Corte. O TSE indicou que a invasão não gerou risco à integridade das eleições de 2018 e detalhou que depois que o código-fonte dos programas é lacrado eletronicamente, não podendo sofrer qualquer alteração. Em relação às urnas, o tribunal lembrou que elas não são conectadas à internet e, portanto, não podem ser invadidas por agentes externos.
Bolsonaro negou ataques ao sistema eleitoral
Jair Bolsonaro (PL) rebateu os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que votaram contra ele. Em entrevista exclusiva à Itatiaia na manhã de sexta-feira, horas antes dos três últimos votos, o ex-presidente afirmou não ter atacado o sistema eleitoral durante a reunião com embaixadores que levou à ação julgada na Corte.
“Não ataquei o sistema eleitoral. Mostrei possíveis falhas”, disse. “Fiz o mesmo que o ministro Edson Fachin dois meses antes. Chamei os embaixadores e conversei com eles sobre o nosso sistema eleitoral. Discuti o inquérito da Polícia Federal aberto na primeira semana de novembro de 2018, após minha eleição, que investigava uma denúncia muito bem fundamentada de fraude nas eleições”, declarou. Bolsonaro afirmou ainda que o documento, à época da reunião, não possuía caráter sigiloso. “Estou sendo julgado por um inquérito aberto até hoje”, citou.
Ainda em relação ao julgamento, Bolsonaro alegou que ingressará com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) se for condenado. “Vou conversar com meus advogados, e o recurso segue para o STF. Aí, vocês já sabem...”, declarou. “Esse julgamento não tem pé, nem cabeça’, criticou.
