O aumento no número de cadeiras da Câmara Municipal de Belo Horizonte, passando das atuais 41 para 43 a partir de 2025, será mantido,
No dia 15 de maio,
A justificativa usada pelos vereadores para aumentar o número de cadeiras foi o crescimento da população de Belo Horizonte. A estimativa do IBGE, referente ao ano de 2021, é que a capital tenha 2,5 milhões de habitantes. De acordo com a Constituição Federal, cidades que tenham entre 2,4 milhões e 3 milhões de habitantes podem ter até 43 vereadores.
Queda na população de BH
No entanto, o Censo divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou a queda na população da capital mineira.
O levantamento mostrou que a população de Belo Horizonte recuou na última década. O número de habitantes da capital mineira chega a 2.315.560, ou 59.591 pessoas menor que em 2010, quando a cidade tinha 2.375.151 habitantes.
Procurada para explicar se a Câmara revisaria o projeto com os novos dados oficiais do Censo, a Câmara de BH informou que o aumento será mantido para a eleição do próximo ano.
“A Câmara Municipal de Belo Horizonte legislou sobre o número de seus integrantes baseada na informação mais atualizada do IBGE que existia ao tempo da tramitação e aprovação da PELO, espaço temporal que levou cerca de um semestre. Para as eleições de 2024, serão consideradas 43 cadeiras. O princípio constitucional da anualidade, que impede mudanças nas regras do pleito um ano antes do início do período eleitoral, faz com que qualquer outra mudança que se pretenda promover agora não tenha validade para a próxima eleição. Portanto, será tarefa da próxima Legislatura considerar os dados mais recentes divulgados pelo IBGE sobre a população de Belo Horizonte”, informou a CMBH por meio de nota.
