O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse estar “otimista” sobre o resultado de um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode selar o destino do Regime de Recuperação Fiscal no estado.
“Estou otimista que tudo está caminhando bem e nós faremos aquilo que é melhor para os 21 milhões de mineiros que merecem bons serviços públicos”, afirmou à Itatiaia.
O STF julga, desde o fim da semana passada, o mérito de uma liminar do ministro Nunes Marques que garante a continuidade das negociações entre o Governo de Minas e o Ministério da Fazenda para a homologação do Regime de Recuperação Fiscal sem o aval da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
“Tivemos uma tarde aqui em brasília com muitas reuniões com os ministros do STF para estarmos tratando a respeito do Regime de Recuperação Fiscal, que é o plano de recuperação econômica de Minas Gerais e vai possibilitar que o Estado pague, num prazo muito mais longo, a dívida que tem com a União”, disse Zema ao defender a medida que prorrogará por 30 anos o pagamento das parcelas da dívida com o governo federal.
“Isso vai fazer com que Minas tenha a condição de continuar pagando em dia os seus compromissos. Estamos abertos a qualquer alternativa, a qualquer análise, mas do nosso ponto de vista, o Regime é de fundamental importância e ainda não visualizamos outra alternativa”, completou Zema ao resumir que as conversas “foram muito boas”.
O governador mineiro já havia se reunido com outros três ministros da Suprema Corte, por videoconferência, na semana passada: Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e André Mendonça. Todos os 10 ministros do STF votam no processo.
“A Secretaria do Tesouro Nacional já tem analisado o caso de Minas ponto a ponto e com essa decisão do Supremo, que será dada até o final dessa semana, nós, com toda certeza, teremos até o final do ano para definirmos outros detalhes”, concluiu.
