Os vereadores de Contagem devem votar na próxima terça-feira (27) um projeto de lei que pode reajustar em 60% o salário dos próprios vereadores a partir de 2025.
O projeto de lei 78/2023 “fixa os valores dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Contagem para a legislatura que compreende o período de 2025 a 2028”.
Se aprovado, o salário dos vereadores da cidade podem passar dos atuais R$ 13,5 mil para até R$ 22 mil. A medida segue a legislação que prevê que os vencimentos dos vereadores podem chegar a até 75% do vencimento dos deputados estaduais.
A partir da próxima legislatura, a Câmara de Contagem contará com 5 novas cadeiras para os vereadores - passando dos atuais 21 parlamentares para 25. O projeto que aumentou as vagas no legislativo de Contagem foi aprovado no final do ano passado.
De acordo com o presidente da Casa, vereador Alex Chiodi (Solidariedade), há pelo menos 15 anos os vereadores de Contagem não aprovaram nenhum reajuste.
“Está na pauta de terça-feira o projeto que estamos definindo, porque temos que definir até o final de cada legislatura, o subsídio dos vereadores para próxima legislatura. Então estamos definindo que será mantido os 75% em relação aos deputados estaduais. Nossa lei orgânica prevê que o subsídio dos vereadores é até 75% do subsídio dos deputados. Pode haver esse aumento. Na verdade, desde 2008, quando foi o último reajuste, não tivemos nenhum reajuste no subsídio dos vereadores”, explicou Chiodi.
“Em 2012, 2016 e 2020, mesmo com os deputados tendo aumento em todas as eleições subsequentes, nós não fizemos reajuste em Contagem. Então, o salário está congelado há 15 anos. Hoje é R$ 13,5 mil. Era R$ 12 mil, mas teve uma recomposição da inflação, uma única vez”, diz o presidente da Câmara de Contagem.
Valor não está definido
O presidente da Casa explica, no entanto, que o valor do reajuste ainda não foi definido e que será tema de debate na Câmara de Contagem. “Hoje, se for seguir a lei, o vereador de Contagem poderia ter um salário de R$ 22,5 mil. Mas ainda não temos uma definição do valor que vai aumentar. Teremos conversas com todos os vereadores sobre o que eles estão pensando, se devemos fazer o reajuste ou não”, diz.
Alex Chiodi afirmou ainda que o aumento não terá impacto no orçamento do município, uma vez que o percentual repassado para o Legislativo será mantido. “Esse reajuste não terá impacto, já que, mesmo que aconteça esse reajuste após 15 anos, não terá impacto, o recurso que a Câmara receberá será o mesmo. O vereador não é pago pela prefeitura. Nós recebemos 4,5% do orçamento anual da cidade. Esse 4,5% será mantido. E o gasto da Câmara é a Câmara que define”, afirmou.
Outros vereadores e vereadoras de Contagem foram procurados pela reportagem da Itatiaia para comentar o projeto de reajuste salarial, mas preferiram não comentar.
“Como eu ainda não debati com o conjunto do meu grupo político o tema, prefiro não falar, mas é um debate entre os vereadores, mas não tem 100% de acordo, mas ampla maioria”, disse uma parlamentar que preferiu não comentar o tema.
Efeito cascata
No final do ano passado, o Congresso aprovou um projeto que reajustou o salário dos membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado.
De acordo com o texto o aumento será escalonado em quatro percentuais. O primeiro deles (16,37%), que entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano, iguala o subsídio atual (R$ 33.763,00) ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 39.293,32.
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A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92 (6%), passando para R$ 44.008,52 em 1º de fevereiro de 2024 (5,66%) e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025 (5,36%). O reajuste total, nos quatro anos, perfaz então 37,32%.
Os deputados estaduais da Assembleia mineira não perderam tempo e poucas horas depois da Câmara Federal aprovar um aumento salarial, foi protocolado projeto de lei que reajusta o subsídio dos parlamentares. O texto foi aprovado dias depois, com o reajuste para os parlamentares estaduais a partir de 2023.
