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Segundo o chefe da pasta, o diferencial, neste caso, é que a cobrança só chegará a esse valor depois que a rodovia estiver duplicada.
“Nos leilões de antigamente, o cidadão já pagava pela pista dupla desde o início do leilão. Agora, não é assim. Ele vai pagar uma tarifa, mas a tarifa de pista dupla só será paga quando a pista for duplicada”, afirmou.
“Isso significa dizer que ninguém vai pagar pelo que não usufrui ainda. Isso também é um estímulo para o concessionário entregar a obra feita porque ele só vai receber o gatilho do preço pela pista duplicada”, diz.
Renan Filho também afirmou que o edital vai prever um aporte de até R$ 4 bilhões por parte do governo federal, embora não haja certeza que os recursos virão do orçamento ou do
“Nós vamos incluir no edital a possibilidade de aporte por parte do governo federal. Então, se o acordo sair no curto prazo, a gente já vai aportar esses recursos. Se o acordo não sair no curto prazo, o governo federal aportará recursos do próprio OGU [Orçamento-Geral da União] para auxiliar a viabilidade do projeto de concessão da BR-381", explicou.
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Ainda de acordo com o ministro, os recursos poderão ser utilizados para baratear o valor do pedágio ou como aporte para a concessionária tocar as obras.
“Eu conversei com o relator do acordo de Mariana no CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e ele garantiu que tem uma reserva de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões para os investimentos na BR-381", afirmou.
"É um recurso que vai possibilitar as duas coisas: ou aumentar o volume de obras ou baixar as tarifas da região. Como esse é um trecho que requer altos investimentos, ele também precisa ter um suporte de uma tarifa mais elevada do que a média. Então, esse recurso do acordo de Mariana poderá ser utilizado para baixar a tarifa - o que vai ajudar certamente o povo de Minas Gerais”, concluiu.
Otimismo com edital
A concessão da BR-381 falhou por duas vezes, durante o governo de Jair Bolsonaro, por falta de interesse da iniciativa privada. No entanto, segundo Renan Filho, o projeto foi refeito e o governo federal está otimista com um resultado favorável neste ano.
“Nós corrigimos bastante [o projeto]. Nos leilões anteriores, eles levaram a BR-381 e a BR-262, que são duas BRs muito complicadas. A 381 tem, em Minas Gerais, um risco geológico considerável e a 262, tem uma subida de serra do Espírito Santo que é, também um trecho muito arriscado. Então, somava os riscos, o que afugentava o investidor. Nós corrigimos a matriz de risco ou seja, a BR-381 vai sozinha a leilão ", afirmou Renan Filho ao destacar que a concessão da BR-262 foi retirada da modelagem do projeto.
“Estamos muito otimistas e acredito que, dessa vez, finalmente o leilão terá êxito”, completa.
