O presidente da OAB de Minas, Sérgio Leonardo, pontuou que a escolha do presidente Lula (PT) pelo advogado Cristiano Zanin para ocupar uma cadeira como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada na semana passada, foi feita dentro da legalidade da Constituição, mas disse esperar que o Senado Federal atue de forma correta na avaliação do jurista, fato que, ao longo da história, não costuma fazer.
“A Constituição pontua para a indicação do presidente a idade mínima, notório saber jurídico e reputação ilibada. Se a indicação cumpre esses requisitos, ela está na legalidade. Mas lamentavelmente, e não me refiro a essa indicação em específico, mas lamentavelmente o Senado, historicamente, não cumpre o seu papel, ao longo da história, por apenas 5 vezes as indicações ao STF não foram aprovadas. Agora, se o ministro for aprovado, espero que ele cumpra a Constituição e que ele seja um julgador isento, imparcial e livre de viés político, partidário e ideológico”.
A fala foi feita durante a 18ª Conferencia da Advocacia Mineira, realizada este ano em Uberlandia, no Triangulo Mineiro.
Sérgio Leonardo pontuou, ainda, defender que o processo de indicação para uma cadeira ministro do STF passe a ser feito a partir de listas.
"É claro que nós temos críticas a este processo, essa forma de escolha. Entendemos, por exemplo, que a indicação para as vagas deveria ser objeto de uma lista ser formada pelo próprio Supremo, ou pelo Conselho Federal da OAB, pelo Ministério Público, e que essa lista fosse submetida ao presidente da República. Isso daria uma garantia de que não poderia indicado qualquer pessoa”, disse.
Já o presidente da OAB nacional, Beto Simonetti, elogiou a indicação de Zanin.
“A Ordem reconhece no doutor Cristiano um homem de ordem, um advogado preparado, que preenche todos os requisitos para ser ministro do STF. E ele vai provar isso não só na sabatina que será submetido no próximo dia 21, mas como também exercendo a função de ministro. A Ordem acredita e torce muito para que mais um advogado possa representar bem o Judiciário máximo do Brasil”, disse.
Lista do TST
Questionado sobre a lista sêxtupla para a vaga como ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Simonetti pontuou que, em breve, os nomes serão enviados à Corte. “Estamos em fase de apreciação da documentação juntada por todos os candidatos. Então logo elas apreciadas, estarão logo deferidas todas as inscrições e aí marcarmos a uma data, provavelmente entre setembro e outubro, esse ano”.
