O deputado estadual Alencar da Silveira Júnior, do PDT, quer proibir a posse de condenados por racismo ou injúria racial em cargos públicos de Minas Gerais. Nessa quarta-feira (7), o pedetista apresentou um projeto de lei (PL) sobre o tema à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
A proposta do parlamentar é que a proibição valha aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Minas. Se o texto for aprovado em sua forma original, o veto aos condenados vai valer a todos os níveis de cargos públicos — inclusive os concursados e comissionados.
O projeto do deputado tem, ainda, dispositivo para vetar o poder público de contratar empresas que tenham cidadãos condenados por racismo em seus quadros diretivos.
“Para acabar com o racismo estrutural precisamos solucionar o problema pela raiz. A realidade não irá mudar se permitimos que pessoas com esses pensamentos desumanos continuem convivendo em sociedade”, diz Alencar, que concilia as atividades parlamentares ao cargo de presidente do América.
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