O tamanho do possível reajuste nos salários dos servidores públicos de Minas Gerais está condicionado a estudos técnicos da equipe econômica do governador Romeu Zema (Novo). Nesta sexta-feira (26), a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, disse que o Palácio Tiradentes ainda não concluiu a fase de debates a respeito do espaço orçamentário para os aumentos.
Ela não crava data para o envio, aos deputados estaduais, do projeto de lei (PL) para autorizar o crescimento dos vencimentos.
“O governo permanece em estudos e avaliação do que será possível, e se será possível, estabelecer em termos de recomposição salarial aos servidores”, esquivou-se, após entregar, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, texto que pode viabilizar o retorno do pagamento de benefícios mensais a servidores que atuaram na extinta MinasCaixa.
Como já mostrou a Itatiaia, o governo Zema analisa a possibilidade de conceder aumento de 5,8% aos servidores neste ano. Aos profissionais da educação, o índice de reajuste seria de 12,84%.
Luísa Barreto, por sua vez, não estipulou os percentuais de reajuste. “O governo sempre se posicionou — e continuará se posicionando — para adotar as medidas dentro da realidade financeira do estado. É a avaliação que estamos fazendo”, afirmou.
Segundo a secretária, o governo pretende encerrar a análise da viabilidade do reajuste “no menor prazo possível”.
Oposição se irrita
A fala de Luísa Barreto irritou a coalizão de oposição a Zema na Assembleia Legislativa. Os 20 deputados do grupo, formado por PT, PCdoB, PV, Rede e Psol, têm obstruído as votações em plenário a fim de apressar o governo na construção do projeto de lei sobre o reajuste.
“Fico intrigada: como no caso do funcionalismo, que tem baixíssimos salários, o governo precisa estudar tanto e, para pagar 300% de aumento para si, foi tudo tão rápido? Vocês viram o governo falar que precisava fazer estudos para pagar o aumento de 300% nos salários de governador, vice, secretários e (secretários) adjuntos?”, criticou Beatriz Cerqueira (PT).
O protesto da petista está relacionado à sanção, neste mês, da lei que aumenta, escalonadamente e até 2025, os vencimentos do governador. Ao fim da progressão, os ganhos mensais dele vão chegar a R$ 41 mil — até abril, ele recebia R$ 10 mil.
Beatriz acusou o Executivo de “omissão” e “desrespeito” ante o funcionalismo. “O governo brinca com a vida das pessoas. Ele anuncia (a ideia de reajuste), não toma medidas efetivas e faz no tempo que quer, do jeito que quer. Até agora, o projeto de reajuste não chegou à Assembleia”, completou.
O aumento aos servidores da educação chegou a ser prometido pelo deputado estadual Cássio Soares (PSD), líder de um dos blocos governistas da Assembleia. No fim de abril, ele sinalizou a intenção do Palácio Tiradentes de pagar o piso nacional do magistério retroativo a janeiro deste ano. À época, Soares afirmou que os valores dos depósitos seriam proporcionais ao número de horas trabalhadas por cada profissional.
Forças de segurança
Paralelamente aos estudos econômicos do governo, lideranças das forças de segurança tentam pressionar a administração pública por um reajuste maior do que os possíveis 5,8%.
O Partido Liberal (PL), segunda maior bancada da Assembleia, com nove deputados, está na base aliada a Zema. Quatro dos liberais são ligados às pautas da segurança.
No ano passado, o governo concedeu reajuste geral de 10,06%.
