O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou que foi surpreendido pela decisão do Ibama de negar licenciamento para que a Petrobras realizasse a perfuração do poço exploratório na Foz do Amazonas, em águas profundas do Amapá, para fins de estudos de viabilidade.
A decisão do órgão ambiental gerou um atrito interno no governo, e tem sido alvo de críticas de parlamentares da base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O atrito envolve diretamente a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), que demonstrou apoio à decisão do Ibama.
Em audiência realizada pela Comissão de Infraestrutura do Senado, o ministro Alexandre Silveira revelou que ligou para o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, sugerindo que o caso fosse tratado como uma decisão de governo, e subiu o tom contra a rejeição do pedido de licenciamento, classificado por Silveira como inadmissível.
“Não temos e não devemos ter, aí eu concordo com o senador Omar Aziz, dentro de um governo, dois, três ou quatro governos. Em minha opinião, só temos um governo, que ganhou as eleições legitimamente. E há de se haver bom senso neste momento. Eu fiz uma ponderação ao presidente do Ibama, tomei a liberdade de ligar, e falei para ele da importância dele sinergizar a decisão final dele”, afirmou Silveira.
“É inadmissível, em minha modesta ótica, que nós não possamos conhecer as nossas potencialidades minerais no país”, disparou.
O ministro de Minas e Energia ressaltou, em seu discurso, que diversos outros blocos, leiloados pela ANP, em maio de 2013, também são afetados pela decisão do Ibama, que na época dos pregões, entendeu que havia viabilidade ambiental nos negócios.
“Por uma questão de segurança jurídica, nós podemos até discutir que nenhum outro bloco deve ir a leilão antes da avaliação ambiental de área sedimentar, enquanto entendemos, governamentalmente, assim. Mas, aquilo que foi leiloado, se formos recomeçar o licenciamento, em minha opinião, estaremos descumprindo o contrato não apenas com a Petrobras mas, também, com outras petroleiras do mundo que estarão discutindo com a União o ressarcimento dos recursos investidos por meio de outorgas”, ressaltou.
Reconsideração
A Petrobras anunciou que vai protocolar, ainda esta semana, um pedido para que o Ibama reconsidere a decisão de negar a licença ambiental para a perfuração do poço exploratório na Foz do Amazonas.
A estatal enfatizou que cumpriu todas as exigências técnicas exigidas pelo IBAMA para a execução do projeto. A Petrobras possui acordo com a ANP para realizar a perfuração de oito poços exploratórios.
Em nota, a Petrobras ressaltou que o indeferimento pelo IBAMA pela inviabilidade ambiental pode resultar em litígio e a aplicação de multas, além de comprometer a avaliação do potencial da região, bem como a segurança energética e a própria transição energética justa e segura do país.
