União é condenada a pagar pensão a filhos de tesoureiro do PT, morto por bolsonarista em Foz do Iguaçu

A Justiça Federal decidiu que a União deve pagar pensão alimentícia aos filhos do guarda municipal e tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, assassinado em julho do ano passado na própria festa de aniversário por um apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A pensão foi definida em R$ 1.312,16 para cada um dos três filhos menores de idade. Somado à pensão por morte de R$ 7.998,60, paga pela prefeitura de Foz do Iguaçu, o valor total recebido pelos filhos corresponderá ao salário do guarda municipal.

“Tratando-se de filhos menores, a dependência financeira é presumível e o prejuízo, igualmente”, escreveu o juiz Diego Viega Veras, da 2.ª Vara Federal de Foz do Iguaçu.

A decisão considera que o acusado, o agente penitenciário federal Jorge Guaranho, usou uma arma da União para cometer o crime, o que na avaliação do juiz torna o Estado responsável por ‘omissão’.

“Há responsabilidade omissiva do Estado quanto aos atos praticados pelo seu servidor, ainda que fora de serviço, uma vez que utilizada arma pertencente ao referido ente público”, diz outro trecho da decisão.

Relembre o caso

Marcelo Arruda, de 50 anos, comemorava o seu aniversário em um clube de Foz do Iguaçu (PR), cujo tema era o PT e o presidente Lula quando foi morto pelo policial penal Jorge da Rocha Guaranho. Ele invadiu o local armado, gritando “mito” e “Bolsonaro” e trocou tiros com o aniversariante.

Antes de disparar, Guaranho chegou a ser retirado do local, mas voltou ao salão de festa armado e disparou contra a perna e o peito de Arruda, que conseguiu reagir e atingiu o autor do ataque.

Marcelo Arruda, que chegou a ser candidato a vice-prefeito na cidade pelo PT em 2020, era também tesoureiro do partido e diretor do Sindicato dos Servidores Municipais de Foz do Iguaçu (Sismufi). Ele deixou esposa e quatro filhos.