O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acatou uma denúncia do Ministério Público Eleitoral contra o ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson e sua filha, a ex-deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). Eles se tornaram réus por uma série de ofensas feitas contra a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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O processo foi aberto após a divulgação de um vídeo publicado no perfil do Twitter de Cristiane em 21 de outubro deste ano em que o político aparece atacando Cármen Lúcia.
O magistrado explica a decisão: “há indícios de autoria e elementos probatórios quanto à materialidade do crime. A alegada finalidade eleitoral da injúria, a afastar a caracterização do crime previsto no Código Penal, está suficientemente justificada, quer pela divulgação poucos dias antes do segundo turno da eleição presidencial, quer pela circunstância da ré ter se candidatado ao cargo de Deputada Federal por São Paulo e utilizado a conta '@crisbrasilreal’, previamente informada ao TRE-SP para fins eleitorais”, escreveu.
Em nota enviada ao UOL, Cristiane Brasil disse que não foi citada sobre qualquer ação do TRE nesse sentido.
“Acho, no mínimo curioso, a Justiça Eleitoral me processar em um momento que não era mais candidata e que não falei sobre nenhum candidato. Vou aguardar a citação, caso seja verdade, para me manifestar tranquilamente em qualquer processo, muito embora haja uma sanha, uma ânsia persecutória de alguns pelo sangue da minha família, nos pré-condenando pelo nome e sobrenome na capa de inquéritos e processos”, afirmou.
A ação penal corre pela 258ª Zona Eleitoral de São Paulo porque é o domicílio eleitoral de Cristiane.
(Sob supervisão de Enzo Menezes)
