Zema recebe Fux no Palácio da Liberdade para discutir reparação pela tragédia de Mariana

O governador Romeu Zema (Novo) recebe o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, na manhã desta sexta-feira (19), no Palácio da Liberdade, para discutir o acordo de reparação pela tragédia de Mariana.

A reunião reservada conta com a presença da cúpula dos governos de Minas, Espírito Santos, Ministério Público, Advocacia Geral da União (AGU) e representantes das empresas Vale, BHP e Samarco para tratar da reparação aos estados atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão em 2015.

O encontro é considerado por muitos como uma “cartada decisiva” para o avanço do acordo, que vem emperrando por divergências que vão dos valores finais para a repactuação a até a continuidade ou não da fundação Renova.

Além de Zema e Fux, participam do encontro também o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares, e o advogado-geral da União, Bruno Bianco.

A conclusão do acordo é apontada pelo ministro Fux como uma prioridade de sua gestão à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após reunião do órgão no mês passado, o presidente do Supremo afirmou que esperava resolver os impasses para o acordo em 60 dias.

O encontro acontece no Palácio da Liberdade, embora o local seja incomum para esse tipo de reunião. O Palácio foi escolhido por motivos logísticos, uma vez que quase todos os presentes seguirão depois para a cerimônia de inauguração do Tribunal Regional Federal (TRF-6) no Palácio das Artes.

Negociações

No início de julho, o governo de Minas formalizou às mineradoras uma nova proposta pela repactuação do acordo de Mariana com o valor da indenização de R$ 117 bilhões.

Entre pontos já colocados pela Vale durante as negociações, a mineradora pontua que os gastos feitos através da Fundação Renova já sejam incluídos nos valores finais da repactuação - a Renova já gastou, quer dizer, “investiu”, cerca de R$ 23 bilhões, segundo dados da fundação.

O primeiro valor negociado com a Vale, após cálculos do MP e de técnicos dos Estados, foi de R$ 155 bilhões - valor colocado, também, na ação feita pelo MPMG na Justiça.