O relator da PEC da Emergência, na Câmara dos Deputados, Danilo Fortes (União Brasil-CE), confirmou que a proposta pode ser votada pelos parlamentares até a próxima sexta-feira (8). Em entrevista coletiva concedida hoje, ele confirmou que o auxílio voltado para taxistas será de R$ 200 mensais.
O projeto também prevê aumento de R$ 400 para R$ 600 no Auxílio-Brasil, voltado a famílias de baixa renda, R$ 120 de Vale Gás e ‘voucher caminhoneiro’ no valor de R$ 1.000. O projeto não contemplará um benefício a motoristas de aplicativo, como queriam alguns parlamentares.
Ao todo, o impacto fiscal da PEC da Emergência será de mais de R$ 40 bilhões, o que extrapola o teto de gastos.
Auxílio Brasil: R$ 26 bilhões
O programa de transferência de renda que substituiu o Bolsa Família será aumentado de R$ 400 para R$ 600 por mês. A PEC prevê que a fila de beneficiários do programa seja zerada. O Senado incluiu no texto uma proibição para que o valor não seja utilizado para uso de publicidade institucional.
Voucher-caminhoneiro: R$ 5,4 bilhões
A PEC prevê, ainda, a criação de um benefício social novo: um auxílio voltado exclusivamente para caminhoneiros autônomos. O ‘voucher’ será de R$ 1.000 mensais aos trabalhadores que estiverem cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). O auxílio serviria como compensação pela alta no preço do diesel, mas a medida não prevê comprovação do gasto com o combustível.
Crédito para produtores de etanol: R$ 3,8 bilhões
Estados que outorgarem créditos tributários de ICMS para produtores e distribuidores de etanol serão compensados pelo governo federal em parcelas mensais.
Gratuidade no transporte público: R$ 2,5 bilhões
Outra compensação prevista na PEC é a transferência de recursos para estados e municípios bancarem a gratuidade nas tarifas do transporte público para pessoas com mais de 65 anos. O critério de distribuição de recursos será a proporção da população idosa em cada cidade e estado.
Auxílio-taxistas: R$ 2 bilhões
O Senado incluiu, de última hora, mais um auxílio no texto da PEC, dessa vez, voltado para motoristas de táxi, desde que estejam cadastrados desde, pelo menos, 31 de maio de 2022.
Vale Gás: R$ 1,05 bilhão
O Vale Gás, que hoje é pago a famílias de baixa renda no valor de metade de um botijão de gás de 13 kg por bimestre será dobrado.
Alimenta Brasil: R$ 500 milhões
A PEC prevê auxílio adicional para o programa, que promove a compra de alimentos de pequenos produtores para famílias de baixa renda
