O candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, ganhou
Em um vídeo publicado no Instagram, Tabata disse: “Imagina alguém cercado de gente do crime organizado no comando da prefeitura. Isso não vai acontecer. São Paulo não vai virar San Pablo”.
Para a defesa de Marçal, Tabata o associou a envolvimento com organização criminosa e lavagem de dinheiro, ofendendo sua honra.
O relator do recurso, juiz Rogério Cury, afirmou que “o conteúdo não pode ser interpretado como simples manifestação de opinião ou crítica política, mas sim como um ataque à honra e reputação do recorrente, que, ao ser comparado a um conhecido traficante, tem sua imagem pública prejudicada”.
Pela decisão, o conteúdo do direito de resposta “deve conter apenas explicações acerca dos fatos contidos na gravação em vídeo impugnada, restringindo-se aos assuntos veiculados, devendo ser destacado que não é o local de promover o candidato ou fazer ataques aos adversários”.
Foi determinada também a exclusão do conteúdo, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil, e o pagamento de multa de R$ 5.320,50, caso não cumprida a decisão.
Cabe recurso da decisão.
