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Veja as propostas dos candidatos à prefeitura de BH para as pessoas em situação de rua

Em dez anos, quase quadriplicou quantidade de pessoas em situação de rua em Belo Horizonte

Em dez anos, quase quadriplicou quantidade de pessoas em situação de rua em Belo Horizonte

A crise das pessoas em situação de rua em Belo Horizonte (MG) se relaciona com e impacta em temas como saúde, segurança, habitação e desigualdade.

Basta andar pelo Centro de BH para encontrar facilmente algumas das cerca de 5.344 pessoas em situação de rua hoje, segundo dados do Censo da População Adulta em Situação de Rua, realizado em 2022 pela Prefeitura de Belo Horizonte em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Esse número representa quase o triplo da população em situação de rua em comparação com uma década atrás. A maioria dessas pessoas são homens, representando 84% do total, enquanto as mulheres compõem 16%.

O tema exige soluções complexas, que devem mover qualquer dos candidatos à prefeitura da capital. Por isso, a Itatiaia foi conferir o que os candidatos à prefeitura de Belo Horizonte têm de propostas para a população em situação de rua.

Bruno Engler (PL)

O plano de governo de Bruno Engler (PL) propõe políticas públicas efetivas voltadas aos moradores em situação de rua da capital, criando condições para que essa população tenha acesso a saúde, educação, trabalho e dignidade.

Engler fala no estabelecimento de parcerias com entidades do terceiro setor que desenvolvam trabalho de acolhimento e assistência aos moradores em situação de rua.

Um amplo diagnóstico para a identificação de quantos moradores em situação de rua existem em BH, e a identificação da causa de eles se encontrarem nesse estado, também faz parte das propostas.

Carlos Viana (Podemos)

O senador e atualmente candidato à Prefeito de Belo Horizonte, Carlos Viana (Podemos), fala em rever o plano diretor, mas foca, principalmente, na questão da assistência social para as pessoas em situação de rua.

Ele propõe implementar programas sociais, em parceria com entidades privadas, para atender de forma emergencial e humanizada as necessidades básicas identificadas, além de reforçar as entidades municipais de proteção social e assistência complementar para promover o desenvolvimento social.

Duda Salabert (PDT)

Duda Salabert (PDT) menciona pessoas em situação de rua ao longo de todo seu plano de governo. No entanto, ela apresenta pontos específicos para lidar com a questão, como a promoção de um processo de regularização fundiária na cidade e cumprir o que é previsto no Plano Diretor, fomentando as reformas urbanas que possibilitem a descentralização de atividades.

Duda fala também em revisar a política de Aluguel Social e garantir a interlocução entre as secretarias de Obras, Política Urbana e Meio Ambiente, com vistas à promoção do direito à moradia digna.

Fuad Noman (PSD)

Fuad Noman (PSD), atual prefeito de Belo Horizonte e candidato à reeleição, propõe dar continuidade ao seu Programa Estamos Juntos para a população em situação de rua. Entre as propostas, está a diversificação do acesso à moradia, possibilitando o aluguel social, a concessão de albergue e o auxílio para acolhimento familiar.

Além disso, o candidato pretende ampliar os serviços de saúde mental, para o acompanhamento daqueles que permanecem na rua, além de contração, por parte da Prefeitura, dos beneficiários do programa para a realização de trabalhos de zeladoria, limpeza urbana, portaria, segurança ou até mesmo jardinagem.

Gabriel Azevedo (MDB)

Gabriel (MDB) divide seu plano de governo em Teto, Trabalho e Transporte, sendo ‘Teto’ a base do projeto. Para pessoas em situação de rua, o candidato propõe ampliar a capacidade de casas de passagem em Belo Horizonte em 5 mil vagas. A regularização fundiária e diminuir em um terço o déficit urbano da cidade até 2028 também são focos do atual presidente da câmara.

Outro ponto de destaque é a requalificação do centro, o qual Gabriel propõe induzir a aprovação de um plano diretor que permita a construção civil no espaço, requalificar áreas degradadas, com o objetivo de recuperar espaços públicos.

Indira Xavier (UP)

A candidata do Unidade Popular, Indira Xavier, pretende criar casas de passagem para pessoas em situação de rua à procura de emprego, para garantir que essas pessoas tenham condições de retornar ao mercado de trabalho.

Indira fala ainda na construção de novas moradias, priorizando a formação de comunidades ao invés de simples conjuntos habitacionais. Segundo a candidata, esta política deve abranger todas as pessoas em situação de rua, com ampla participação dos movimentos populares em um novo plano habitacional.

Lourdes Francisco (PCO)

O programa de governo da candidata Lourdes Francisco (PCO) não faz menção às pessoas em situação de rua.

Mauro Tramonte (Republicanos)

O deputado estadual Mauro Tramonte (Republicanos) tem, no plano de governo, a proposta de criar uma política intersetorial para atendimento à população em situação de rua, que abranja saúde, formação, assistência, habitação, desenvolvimento econômico e segurança;

Também há no documento a ideia de ampliar o número de abrigos para pessoas em situação de rua e reformar os existentes; E formar parcerias, mas sem dizer como, com entidades do terceiro setor no apoio e acolhimento de pessoas em situação de rua.

Rogério Correia (PT)

O plano de governo do petista propõe a implantação do Plano Ruas Visíveis – pelo Direito ao Futuro da População de Rua, lançado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Implantação de banheiros públicos e bebedouros para acesso à água e saneamento para população em situação de rua. Embora não detalhe o que é ou como, o texto fala em incorporar o programa Moradia Primeiro.

Rogerio Correia (PT) também quer promover e fortalecer a formação continuada da Guarda Municipal, considerando as características da população em situação de rua e usuária de drogas.

Wanderson (PSTU)

O programa de governo do candidato Wanderson Rocha (PSTU) não faz menção às pessoas em situação de rua.

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Mestrando em Comunicação Social na UFMG, é graduado em Jornalismo pela mesma Universidade. Na Itatiaia, é repórter de Cidades, Brasil e Mundo
Jessica de Almeida é repórter multimídia e colabora com reportagens para a Itatiaia. Tem experiência em reportagem, checagem de fatos, produção audiovisual e trabalhos publicados em veículos como o jornal O Globo e as rádios alemãs Deutschlandfunk Kultur e SWR. Foi bolsista do International Center for Journalists.