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Conheça as propostas dos candidatos em BH para a educação

Assuntos como escola integral e modernização foram recorrentes nos planos de governos apresentados pelos 10 candidatos à prefeitura da capital mineira

Os temas “escola integral”, “ensino técnico” e modernização foram recorrentes, ainda que com abordagens diferentes pelos candidatos.

Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira (Ideb), referentes ao ano passado, apontam que o desempenho dos alunos dos últimos anos do ensino fundamental e médio da rede pública de Belo Horizonte caiu em relação à 2021. Quanto ao nível de alfabetização, conforme a prefeitura, somente 60% dos alunos nos primeiros anos do fundamental estão alfabetizados.

Mudar a realidade da educação pública é um tema recorrente nas eleições municipais e, em 2024, não é diferente. Para ajudar o eleitor a conhecer mais sobre as propostas dos candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte neste ano, a Itatiaia analisou todos os 10 planos de governo destacou suas propostas para a a Educação. Os temas “escola integral”, “ensino técnico” e modernização foram destaque, ainda que com abordagens diferentes pelos candidatos.

Veja as principais propostas dos candidatos para a Educação de Belo Horizonte (em ordem alfabética):

Bruno Engler (PL)

Em seu plano de governo, Bruno Engler destaca a necessidade de aumentar a oferta de vagas para o ensino de tempo integral, tanto para alunos do infantil como do fundamental, além de construir novas Escolas Municipais de Ensino Infantil (Emeis).

Para a melhoria de ensino, o candidato do PL menciona a valorização dos profissionais de educação e suas condições de trabalho. E propõe, ainda, ampliar a parceria público-privada existente e criar novas parcerias, além da implementação do modelo de gestão cívico-militar em unidades de ensino com maior vulnerabilidade social.

Sobre infraestrutura das escolas, Bruno Engler menciona uma ampliação do número de “escolas especiais” e a melhoria da estrutura das escolas da rede municipal, com equipes de profissionais especializados e multidisciplinares, capazes de assistir o aluno portador do transtorno do espectro autista (TEA) ou com alguma necessidade especial.

Carlos Viana (Podemos)

Carlos Viana propõe um formato de ensino que estimule o pensamento crítico e fomente a criatividade necessária para enfrentar desafios, de modo a contribuir de forma significativa para a sociedade. Para isso, ele estabelece metas como: estabelecimento de valorização dos profissionais da educação e o foco em ensino técnico e profissional.

Para a infraestrutura, Viana cita a necessidade de “obras de reforma e estruturação das escolas municipais”, que inclui a modernização de equipamentos e reforma de unidades escolares hoje em situação precária.

O candidato estabelece, ainda, a meta de reduzir a taxa de evasão escolar em 20% até o final de seu governo, em quatro anos, caso seja eleito, além de implementar o programa “Família na Escola”, o qual permite que familiares de alunos matriculados possam participar de cursos gratuitos de formação.

Duda Salabert (PDT)

Com a proposta “Belo Horizonte, Cidade Educadora”, a professora de literatura Duda Salabert (PDT) propõe colocar o salário dos professores (as) de BH como o maior entre as capitais brasileiras e “estabelecer programas de saúde mental e rede de apoio para os profissionais da Rede Municipal de Ensino, em parceria com órgãos de saúde e instituições de ensino superior públicas e privadas”.

Sobre a infraestrutura nas unidades de ensino, a candidata menciona em seu plano que irá desenvolver estratégias para ampliação progressiva do número de vagas na educação em tempo integral e ampliar a oferta de educação técnica para jovens, em parceria com empresas e instituições de ensino.

Duda fala ainda sobre sustentabilidade e tecnologia, em que destaca dois pontos fundamentais: o primeiro é tornar Belo Horizonte um Município Educador Sustentável (MES), valorizando as iniciativas já existentes e ampliando-as e, o segundo, melhorar a conexão de internet sem fio nos ambientes educativos da Rede Municipal de Ensino.

Fuad Noman (PSD)

Atual prefeito da cidade, Fuad Noman, candidato à reeleição pelo PSD, focou em apresentar o que foi feito em seu primeiro mandato no plano de governo. Segundo o candidato, ele irá “entregar 12 novas escolas até 2025" e zerar a fila de creches para crianças cadastradas até o fim de seu mandato, que termina em dezembro deste ano.

Fuad também destacou a ampliação de vagas em tempo integral e parcial, atendendo a uma demanda crescente por educação infantil e fundamental. O candidato expõe ainda que, “a Prefeitura aumentou em R$ 80 milhões anuais os aportes destinados às instituições e, ao todo, serão repassados R$ 403 milhões por ano”.

Gabriel Azevedo (MDB)

O atual presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo (MDB) apresenta a educação como parte do eixo de “Trabalho” em seu plano de governo, que também tem capítulos dedicados aos temas “Teto” e “Transporte”. Entre suas propostas, o candidato pretende criar instituições de educação infantil que funcionem no período noturno, além de estabelecer parcerias com o setor privado e terceiro setor para suprir a demanda a curto prazo.

Gabriel menciona, ainda, que irá reforçar a garantia de profissionais de apoio qualificados para alunos com necessidades educacionais especializadas e criar estratégias para uma educação inclusiva; além de expandir e garantir acesso ao passe livre estudantil, já aprovado pela Câmara Municipal.

Sobre sustentabilidade, ele propõe que escolas em tempo integral tenham, na sua grade, o ensino de educação financeira, noções de direito e noções de cidadania, como assegura Lei municipal.

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Indira Xavier (UP)

Indira Xavier propõe a implementação do programa “Educação é um Direito Humano”, que estimulará iniciativas educacionais por meio de um mapeamento por bairro. Segundo a candidata, esse programa levará em conta o conhecimento dos atuais alfabetizadores e irá oferecer bolsas adicionais para educadores e alunos.

Em seu plano, a candidata menciona realizar uma Conferência Municipal de Educação, para que professores, técnicos, auxiliares educacionais, estudantes, pais e responsáveis debatam coletivamente o investimento e as ações da prefeitura no setor educacional. Além de realizar concursos para assegurar que todos os profissionais da educação sejam efetivos no quadro de servidores públicos.

Indira propõe ainda a implementação da Lei 10.639/2003, que obriga o ensino da história e da cultura africana, afro-brasileira e indígena em todas as escolas municipais.

Lourdes Francisco (PCO)

O plano de governo da candidata Lourdes Francisco apresenta um programa de diretriz única formalizada pelo seu partido, Partido da Causa Operária (PCO), em uma amplitude nacional.

Quanto as menções à educação, o programa propõe que a comunidade escolar é quem deve tomar as decisões sobre a educação municipal e que as iniciativas devem ser totalmente estatizadas.

Mauro Tramonte (Republicanos)

Mauro Tramonte discute a necessidade de oferecer mais atividades no currículo escolar. Segundo o candidato, o “Programa Escola em Tempo Integral” precisa oferecer mais opções de atividade no contraturno, como “música, dança, lutas, capoeira, artes, tecnologias, línguas estrangeiras, educação ambiental, empreendedorismo”, etc.

Tramonte estabelece metas como zerar a fila de espera por vagas na educação infantil, contratar mais professores para a rede de ensino municipal e capacitar os profissionais da educação para atender os estudantes com transtornos distintos, sobretudo Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).

Além disso, o candidato do Republicanos propõe implantar programa de intercâmbio para os alunos que se destacarem na escola, criar programa para ajudar alunos da rede pública a se prepararem para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e implantar o programa de saúde na escola, com foco em atendimento odontológico, oftalmológico e atenção psicossocial.

Rogério Correia (PT)

Em seu plano de governo, Rogerio Correia propõe criar estratégias de articulação dos serviços municipais “para o pleno desenvolvimento do projeto educativo e político cultural”.

Através dessa implementação intersetorial, Rogerio pretende garantir a universalização de acesso de crianças de 0 a 3 anos a escolas da rede própria ou creches conveniadas e implementar ações contra a evasão escolar. Escolas em tempo integral e plano de férias para crianças também estão inclusos no plano registrado junto à Justiça Eleitoral.

Sobre tecnologia, o candidato pretende dotar todas as escolas de infraestrutura tecnológica, garantindo internet de banda larga. Ele propõe, ainda, estabelecer parcerias com universidades públicas “para investimentos no desenvolvimento profissional docente e em pesquisas”.

Wanderson Rocha (PSTU)

Por fim, Wanderson Rocha menciona a necessidade de aumentar a porcentagem de receita destinada à educação e assegurar que, em cinco anos, todos os recursos públicos sejam investidos exclusivamente em instituições públicas. O candidato diz que a fatia do orçamento a ser destinada para o tema deve ser de 30%. Além disso, ele propõe que a escolha do secretário municipal de Educação seja feita por eleição direta dos trabalhadores da educação.

Rocha menciona também a expansão da rede própria de ensino para oferecer ensino integral, com um levantamento da demanda para ampliar o horário de funcionamento da educação infantil.

Para ele, é preciso eliminar a terceirização na educação, garantindo a transição dos trabalhadores terceirizados para cargos efetivos por meio de concursos, além de valorizar a carreira docente “respeitando o piso salarial nacional” e criando pisos específicos para trabalhadores administrativos. Em outras diretrizes, Wanderson fala em reduzir o número de estudantes por turma e descentralizar recursos.


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Mestrando em Comunicação Social na UFMG, é graduado em Jornalismo pela mesma Universidade. Na Itatiaia, é repórter de Cidades, Brasil e Mundo