Candidato pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Wanderson Rocha concorre, pela segunda vez, à Prefeitura de Belo Horizonte nas eleições municipais deste ano. O professor, assim como outros candidatos, já teve sua candidatura registrada na Justiça Eleitoral.
A Itatiaia separou as propostas, detalhadas pelo candidato em seu Plano de Governo em quatro áreas: educação, mobilidade, saúde e segurança pública.
Educação
Na pauta de educação, Wanderson Rocha (PSTU) parte do plano “Educação Pública Gratuita e de Qualidade”. Para o candidato, é necessário aumentar o investimento na educação e valorizar seus profissionais através de recursos públicos. Rocha propõe ainda expandir o ensino integral e inclusivo para crianças e pessoas PCDs.
- Investir 30% do total da arrecadação em educação.
- Expandir a rede de ensino para atendimento integral de crianças e adolescentes.
- Aplicar medidas de transição para que os atuais trabalhadores terceirizados não percam seus empregos.
- Atender crianças e adolescentes em tempo integral com trabalhadores licenciados e concursados.
- Atender às crianças e pessoas PCDs levando em consideração a implementação de políticas intersetoriais.
- Redução do número de estudantes por turma, ampliação da relação entre estudo e planejamento para os trabalhadores.
- Descentralização dos recursos das verbas e reforço da gestão democrática.
- Garantir o atendimento da EJA em todas as escolas onde houver demanda e estimular a verdadeira demanda.
- Descentralizar a estrutura educacional, de forma a ampliar a gestão democrática, política e administrativa, fortalecimento dos conselhos escolares.
- Escolher cargo de Secretário Municipal de Educação através de eleição feita pelos trabalhadores em educação.
- Posicionar-se contra projetos de retrocesso educacional como os defendidos pelas bancadas fundamentalistas ao tentarem impor a proibição de uma educação que garanta a diversidade e pluralidade do ensino.
- Levantar demanda de ampliação do tempo de funcionamento da educação infantil para trabalhadoras que chegam do trabalho à noite.
- Ampliar as bibliotecas públicas nos bairros.
Mobilidade
- Lutar pela reestatização do Metrô, contra a precarização dos direitos dos servidores, pela aplicação da Tarifa Zero e pela retomada da ampliação.
- Interromper todos os contratos com empresas privadas que hoje detêm concessão sobre o transporte coletivo de Belo Horizonte.
- Realizar auditoria no sistema de transporte rodoviário atual.
- Construir um Fórum de Debate sobre o papel do transporte público como serviço público, coletivo e gratuito ao conjunto da sociedade.
- Readmitir os agentes de bordo para trabalhar nos ônibus e criar Tarifa Zero para a população.
- Criar uma política para os trabalhadores rodoviários em Belo Horizonte, com a criação de uma empresa Municipal única de transportes urbanos.
- Criar Conselhos Populares Regionais compostos por trabalhadores e usuários do transporte coletivo nas regiões de Belo Horizonte.
- Expandir as pistas específicas para ciclismo, criação de novas pistas e campanha de conscientização no trânsito, sobre as pistas exclusivas a prática do ciclismo.
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Saúde
- Acabar com o processo de privatização continuada da saúde. Acabar com toda gestão privada nos estabelecimentos de saúde.
- Pagar o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate a Endemias (ACE).
- Estatizar os hospitais filantrópicos.
- Valorizar o salário e Plano de carreira para os profissionais da saúde;
- Ampliar os estabelecimentos de saúde mental, baseados na reforma psiquiátrica antimanicomial, a internação compulsória e por mais investimentos em políticas de saúde mental.
- Adotar uma política de drogas, com a legalização e descriminalização. O Estado deve garantir campanhas de saúde pública e o atendimento estatal de saúde aos usuários
- Ampliar as políticas e investimento no combate às doenças crônicas, a política de saúde para os idosos e o SAMU, de forma pública, com valorização dos profissionais.
- Construir mais leitos nos Hospitais Públicos e mais UPAS.
- Adotar uma política real de combate à doenças negligenciadas e endêmicas e de saúde para as mulheres que seja mais ampla que sua saúde reprodutiva, além de políticas para mulheres negras e comunidade LGBTIs que abarque suas especificidades.
- Amplificar a Rede Física do SUS em Belo Horizonte
- Adotar carga horária de 30h semanais para todos os profissionais de saúde.
- Amplificar as unidades de urgência e emergência, assistência bucal.
- Adotar controle dos trabalhadores sobre a saúde da cidade. Por conselhos populares na Saúde.
- Adotar assistência farmacêutica de qualidade e com acesso real e qualificado aos medicamentos.
Segurança Pública
Wanderson Rocha se diz “contra a criminalização das lutas, da pobreza e da negritude’ e afirma “Lutar não é crime! Ser pobre não é crime! Ser negro não é crime”. Em seu plano, ele dispõe:
- Para haver segurança, primeiro tem que haver emprego e condições dignas de vida para todos e todas.
- Para que os trabalhadores e o povo pobre das periferias possam se sentir seguros nas cidades, as ruas, as praças, os parques, os becos e as vielas tem que ser retomados, tem de ser alimentados com atividades, com vida, com dinâmica, com gente circulando, convivendo.
- É preciso que as prefeituras garantam iluminação, acesso a Wi-Fi, infraestrutura de áudio e vídeo para todas as praças e parques (priorizando os localizados nas periferias) e que fomente a realização permanente de atividades culturais, de esporte, lazer e formação inclusive noturnas, dando a estes espaços vida e fortalecendo experiências de socialização entre as pessoas.
- É preciso ainda acabar com a PM, uma polícia militarizada, formada para a guerra e para a repressão pura e simples a toda revolta social. Defendemos uma Polícia Civil Unificada, que seja radicalmente 98 democratizada, cujos delegados e chefes, além de concursados, sejam eleitos diretamente pela população nas comunidades e nos bairros.
- Defendemos o direito à autodefesa dos trabalhadores nas periferias, nos quilombos, nas aldeias, nas comunidades de pequenos e médios trabalhadores rurais. Estes devem formar suas guardas de defesa, com auxílio e entrega de armas pelo Estado. É preciso que o povo organizado tome para si a defesa de nossas vidas e de nossa terra.
- Contra o uso do reconhecimento facial para identificação de pessoas. Uma política racista, que serve à maior criminalização da população negra.
- Contra a privatização do sistema penitenciário. Privação de liberdade não pode servir à obtenção de lucro para a burguesia.
- Desmilitarizar a Guarda Civil Municipal limitando à segurança de órgãos públicos e do patrimônio municipal.
O plano de governo completo está disponível no sistema de divulgação de candidaturas e de prestação de contas eleitorais, o DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral.
