O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o subprocurador Paulo Gonet, indicados pelo presidente Lula para vagas no Supremo Tribunal Federal e na Procuradoria-Geral da República, serão sabatinados no Senado em uma única reunião simultânea, que acontece no próximo dia 13 de dezembro, no Senado. A reunião foi confirmada, nesta quinta-feira (30), pelo senador Weverton (PDT-MA), que está na relatoria da indicação de Dino.
A sabatina simultânea que acontece na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seria uma forma de cumprir o calendário apertado no Congresso Nacional por conta do recesso parlamentar que se aproxima. No entanto, opositores à indicação de Dino entendem que essa seria uma estratégia para aliviar a carga para cima do ministro da Justiça, que é rejeitado por parte dos senadores, especialmente os bolsonaristas.
Por conta do ineditismo - essa pode ser a primeira vez que um indicado ao STF é sabatinado com outro indicado à PGR -, ainda não há previsão de como será a dinâmica da sabatina e como serão distribuídas as perguntas feitas a Dino e Gonet. No entanto, a reunião pode ocorrer nos moldes de outras sabatinas simultâneas, como a que foi realizada na última quarta-feira (29), quando a CCJ avaliou dez indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Após a sabatina e a votação na CCJ, a indicação de ambos será analisada pelo plenário do Senado. A aprovação depende de se obter maioria simples: ou seja, pelo menos 41 dos 81 votos dos senadores. E o voto é secreto tanto na CCJ quanto no plenário.
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