Governadores do sul e sudeste vão se reunir, nesta quarta-feira (8), às 14h, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) e a Secretaria do Tesouro Nacional. O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), vai representar o governador Romeu Zema. Os chefes de executivos estaduais querem discutir as condições de pagamento das dívidas dos estados com a União e mudanças do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que também é um instrumento para renegociação para os endividados.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que já aderiu à RRF e reivindica mudanças, é um dos principais interlocutores sobre o tema junto ao governo federal. “O que nós estamos discutindo com a União é a necessidade de revisar, dentro não apenas do regime de recuperação fiscal vigente, os critérios e as cláusulas em função da perda da arrecadação que os Estados tiveram no ano passado com as leis complementares 192 e 194, que se referiam à imposição de um teto do ICMS nos combustíveis, na energia, nas comunicações, o que afetou muito a arrecadação dos estados. Então, a gente tem uma negociação, por um lado, caminhando no âmbito do regime de recuperação fiscal, porque ficou difícil cumprir determinados parâmetros que foram acordados, de superávit primário, enfim, e de outro lado estamos, sim, buscando junto à União, uma discussão a respeito da dívida, o que não inclui apenas os estados do regime de recuperação fiscal, mas outros estados que têm dívida alta”, afirmou Eduardo Leite, em entrevista à Itatiaia.
Dívida com a União
Segundo Leite, os estados que não aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal, também precisam rever a forma de pagamento da dívida com a União. “Nós entendemos que há uma necessidade de se rever, por exemplo, os indexadores da dívida, que hoje são vinculados ao IPCA a mais 4%, e que têm indexadores também vinculados à Selic, e que acabam fazendo com que os estados, mesmo que paguem, paguem e paguem, nunca vejam um horizonte claro de redução substancial do estoque da dívida”, explicou.
O tucano afirmou que o pagamento da dívida poderia ter sido discutido na Reforma Tributária, mas os governadores optaram por “não contaminar o debate”. No entanto, de acordo com ele, caso o governo federal não adote uma posição, os interessados buscarão a articulação com o Legislativo. “Trabalhamos para que possa haver um consenso e que se encaminhe algo com o apoio do governo federal. E acreditamos nisso, o ministro Haddad tem se mostrado bastante disposto ao diálogo. Agora, claro, se de alguma forma não conseguirmos encontrar uma convergência com o governo federal, aí, os estados serão forçados a articular com o Congresso alguma medida diretamente nas legislações que percorrem aí o Congresso Nacional. E que estão tramitando e que tem alguma afinidade com essa matéria”, alertou Leite.
RRF
Em relação ao Regime de Recuperação Fiscal, o governador disse que concorda que o governo federal envie um novo projeto de lei sobre o tema, desde que a reformulação não “estrangule” ainda mais os estados. “Concordamos com a necessidade de mandar outra legislação, mas que seja para dar mais fôlego pra sustentarmos os serviços à população. O estado não pode viver simplesmente para pagar a dívida. Numa primeira versão que a Secretaria do Tesouro Nacional alcançou nossas equipes, os nossos governos seriam chamados a pagar mais no curto prazo e nos já estamos estrangulados na nossa capacidade financeira. O Rio Grande do Sul seria chamado a pagar praticamente 15% da sua receita de dívidas com a União”, concluiu.
Confira a lista de participantes da reunião:
- Fernando Haddad / Ministro(a) da Fazenda / Ministério da Fazenda
- Dario Carnevalli Durigan / Secretário(a)-Executivo(a) / Ministério da Fazenda
- ROGERIO CERON DE OLIVEIRA / Secretário(a) do Tesouro Nacional / Ministério da Fazenda
- SUZANA TEIXEIRA BRAGA / Subsecretário(a) de Relações Financeiras Intergovernamentais / Ministério da Fazenda
- Eduardo Leite / Governador do Estado do Rio Grande do Sul / Governo do Estado do Rio Grande do Sul
- Pricilla Santana / Secretária da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul / Governo do Estado do Rio Grande do Sul
- Tarcísio de Freitas / Governador do Estado de São Paulo / Governo do Estado de São Paulo
- Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita / Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo / Governo do Estado de São Paulo
- Professor Mateus Simões / Vice-Governador do Estado de Minas Gerais / Governo do Estado de Minas Gerais
- Gustavo de Oliveira Barbosa / Secretário de Estado de Fazenda / Governo do Estado de Minas Gerais
- Claudio Castro / Governador do Estado do Rio de Janeiro / Governo do Estado do Rio de Janeiro
- Leonardo Lobo Pires / Secretário de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro / Governo do Estado do Rio de Janeiro
- Renato Casagrande / Governador do Estado do Espírito Santo / Governo do Estado do Espírito Santo
- Benicio Suzana Costa / Secretário de Estado da Fazenda do Espírito Santo / Governo do Estado do Espírito Santo
- Jorginho Mello / Governador do Estado de Santa Catarina / Governo do Estado de Santa Catarina
- Cleverson Siewert / Secretário do Estado da Fazenda de Santa Catarina / Governo do Estado de Santa Catarina
- Ratinho Júnior / Governador do Estado do Paraná / Governo do Estado do Paraná
- Renê de Oliveira Garcia Junior / Secretário do Estado da Fazenda do Paraná / Governo do Estado do Paraná
