Câmara de BH retoma votações nesta quarta (16) sob expectativa de aval à Arena MRV

Em meio a divergências entre integrantes dos poderes Executivo e Legislativo, os vereadores de Belo Horizonte retomam, nesta quarta-feira (16), as votações em plenário. A pauta de análises tem, por exemplo, o projeto de lei (PL) que libera o funcionamento da Arena MRV, novo estádio do Atlético.

Vetos do prefeito Fuad Noman (PSD) e as bases da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) também vão ser apreciados. A extensa lista de temas em pauta fez com que o Legislativo convocasse quatro reuniões para os próximos dias. Além de dois encontros nesta quarta, outros dois foram agendados para a quinta-feira (17).

A pauta de votações da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) está travada desde meados de julho. O movimento, segundo parte dos parlamentares, acontece em resposta a uma suposta resistência de interlocutores da prefeitura em receber vereadores que não são da base aliada a Fuad Noman. A hipótese é negada por governistas.

Fato é que, desde o início da obstrução, houve uma exceção apenas na semana passada, quando, na quarta-feira (9), vereadores derrubaram o veto do prefeito a um projeto que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas da cidade.

Não há como saber exatamente em qual das quatro reuniões previstas para os próximos dois dias cada projeto será votado. Os vereadores vão decidir, por exemplo, se preservam ou derrubam o veto de Fuad à proposta de gratuidade no transporte público aos domingos e feriados. A concessão, aos permissionários do transporte suplementar, de 10% do subsídio de até R$ 512,8 milhões pago aos concessionários dos ônibus convencionais, também vai ser debatida.

Outro projeto que deve ser votado permite o retorno, a 41, do número de cadeiras na corrida à Câmara Municipal em outubro do ano que vem. No primeiro semestre, os vereadores aprovaram o aumento das vagas para 43. A quantidade de parlamentares municipais é definida proporcionalmente à população da cidade em questão.

Apesar disso, o Censo 2022 mostrou que, ao contrário das estimativas preliminares, o número de habitantes de BH diminuiu. Por isso, a necessidade de recuar na decisão do primeiro semestre.

As quatro reuniões agendadas são extraordinárias. Por isso, não há como inserir, na pauta de votações, projetos que não estão na lista prévia de análises enviada aos vereadores.

Expectativa por novo estádio

O projeto que viabiliza a ocorrência de eventos na Arena MRV foi aprovado em 1° turno no mês passado. Uma outra versão do texto já havia sido aprovada, mas um acordo entre representantes do Atlético, da Câmara de BH e da prefeitura, fez alterações na redação da proposta, que teve a tramitação reiniciada. O autor da matéria é Cesar Gordin, do Solidariedade.

O texto prevê que grandes obras de utilidade pública ou interesse social, como a casa do Galo, tenham alvará provisório de funcionamento. A autorização preliminar permite que os empreendimentos sejam liberados antes do cumprimento de contrapartidas determinadas pelo poder público.

O projeto trata, também, da concessão de alvarás a outros empreendimentos considerados socialmente relevantes, como hospitais, escolas e conjuntos habitacionais.

Se acontecer, a aprovação do projeto da Arena MRV irá ao encontro do desejo do Atlético de inaugurar o campo do Bairro Califórnia em jogos oficiais em 27 de agosto, contra o Santos, pela 21° rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.