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Ministro de Lula estuda ampliar tarifa social de energia elétrica

Alexandre Silveira, da pasta de Minas e Energia, capitaneia estudos sobre a viabilidade econômica de diminuir preço das contas de luz pagas pelos economicamente vulneráveis

O ministro Alexandre Silveira, da pasta de Minas e Energia

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD) disse, nesta terça-feira (9), que o governo federal tem feito estudos a respeito da viabilidade de ampliar o número de cidadãos com direito às tarifas sociais de energia elétrica. O mecanismo serve para dar desconto nas contas de luz pagas pelas parcelas socioeconomicamente vulneráveis do país.

Em entrevista exclusiva à Itatiaia durante o Congresso Mineiro de Municípios, no Expominas, em Belo Horizonte, Silveira afirmou que o modelo de tarifa social em vigor ainda é “muito modesto”.

“Só temos isenção a quem gasta até 30 quilowatts (kW). Isso é um bico de lâmpada e um ferro de passar roupas. Não é razoável que quem tem quatro bicos de lâmpada, uma geladeira, uma televisão, um ventilador e tomada para ligar um aparelho ou um ferro de passar roupa, possa pagar o preço de energia que tem pago hoje”, protestou.

Embora a pasta de Minas e Energia seja a responsável por capitanear as simulações a respeito do impacto financeiro do aumento no número de beneficiários das tarifas sociais, Silveira condicionou a ampliação à “viabilidade econômica” da medida.

Ministro mostra ‘distorções’ a Lula

Nessa segunda-feira (8), Silveira se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre os temas debatidos, esteve a necessidade de equilibrar os preços praticados no mercado livre de energia elétrica e no mercado regular, controlado por empresas como a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

Segundo o ministro, o governo Lula recebeu uma “armadilha” deixada pelas gestões passadas.

“É importante que a gente continue estimulando a abertura de mercado, mas não é razoável que aqueles que possam adquirir energia no mercado livre, ligados à alta tensão, comprem energia a R$ 150 o megawatt. E no mercado cativo, regulado, dentro das distribuidoras, a sociedade paga, em média, R$ 750 o megawatt”, explicou.

O ministro afirmou que o caso ilustra “distorções” existentes no mercado energético.

“Precisamos buscar proteger o mercado regulado. Em especial, as mais de 21 milhões de famílias do Bolsa Família. Não é razoável que, daqui uns dias, as pessoas estejam recebendo R$ 600 de Bolsa Família e pagando um terço ou um quarto disso em energia elétrica”.

‘Equação’ e transição energética

Segundo Silveira, a ideia do Ministério de Minas e Energia, neste momento, é aliar a modicidade das tarifas à garantia do suprimento energético, a fim de evitar a repetição da crise que se abateu sobre o país entre 2021 e o início do ano passado.

“Acredito muito que vamos conseguir a melhor equação possível a esse consumidor (de baixa renda)”, esperançou o integrante do Executivo federal.

Ainda segundo o ministro, há em curso debate sobre a transição energética. Ele crê que o Brasil pode ser “grande celeiro” das fontes renováveis de energia, o que traria, a reboque, crescimento econômico.

Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.