Os vereadores de Belo Horizonte já podem votar, em 2° turno, o Projeto de Lei (PL) que autoriza a prefeitura a contrair empréstimo de até US$ 160 milhões — cerca de R$ 800 milhões, na cotação atual. Nesta sexta-feira (5), na Câmara Municipal, o texto foi aprovado pelas comissões de Orçamento e Finanças Públicas, Meio Ambiente e Defesa dos Animais e Política Urbana.
O prefeito Fuad Noman (PSD) quer utilizar o dinheiro para obras de drenagem nas bacias do Ribeirão Isidoro e dos córregos do Vilarinho e do Nado, no Vetor Norte da cidade. As intervenções são pensadas
O projeto vai chegar ao plenário da Câmara para a votação final com emendas que podem alterar o propósito original do empréstimo. Há, por exemplo, dispositivo para obrigar o Executivo municipal a dividir igualmente os R$ 800 milhões entre as nove regionais da cidade.
Entre os aliados de Fuad, porém, a avaliação é que as emendas que alteram o objetivo do projeto vão ser rejeitadas pela maioria dos 41 vereadores.
“Na comissão, aprovando ou não as emendas, elas vão ao plenário de toda forma. Então é no plenário que vamos analisar elas e ver se destacamos e rejeitamos ou aprovamos”, disse, à Itatiaia, o vice-líder da prefeitura na Câmara, Wanderley Porto, do Patriota.
Porto não crê na aprovação da regra para “fatiar” os recursos captados pelo poder público. “A princípio, não vejo uma forma de aprovar uma emenda deste tipo. O dinheiro é específico para tratar das enchentes no Vilarinho e da urbanização da região. Então, isso vai ser avaliado no plenário”.
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, Cleiton Xavier (PMN) foi o relator do texto na votação desta sexta. Ele afirmou que as emendas foram analisadas do ponto de vista técnico.
“Não significa dizer que as emendas foram analisadas em seu mérito, o que deverá ser feito pelo conjunto de vereadores, quando a proposição estiver sendo deliberada em segundo turno pelo plenário”, minimizou.
Banco internacional é esperança
No projeto enviado à Câmara, a equipe de Fuad Noman aponta o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) como possível instituição financeira a ceder o montante. Há, ainda, a hipótese de acionar outro banco, desde que haja garantias da União quanto ao sucesso da operação.
“A aprovação da proposta possibilitará a obtenção de financiamento para o Programa de Redução de Riscos de Inundações e Melhorias Urbanas na Bacia do Ribeirão Isidoro, empreendimento de grande importância para o desenvolvimento do município”, lê-se em trecho de mensagem enviada pelo prefeito aos vereadores para pedir a aprovação do projeto.
Em outra parte do texto, Fuad aponta a necessidade de “melhorar a qualidade de vida” dos cidadãos que vivem em assentamentos nos arredores do Ribeirão do Isidoro.
“Para as propostas de intervenção urbana, pretende-se avançar no processo de requalificação das ocupações da Izidora, incorporando os princípios de resiliência e enfrentamento das emergências climáticas”, defende.
Projeto expôs crise entre Kalil e vereadores
O projeto foi apresentado por Fuad Noman no segundo semestre de 2022 e é semelhante à proposta apresentada pelo ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD) e que foi rejeitada no início de 2021. Naquela ocasião,
A rejeição ampliou crise entre a administração de Kalil e a Câmara Municipal, à época presidida por Nely Aquino (Podemos). O embate durou até o ex-prefeito deixar o cargo, em abril de 2022, para tentar ser governador de Minas Gerais — acabou derrotado por Romeu Zema (Novo).
