O governador não precisa de autorização dos deputados para propor reajustes salariais. Porém, a aprovação da emenda autorizativa apresentada por Sargento Rodrigues (PL),pressiona a base do governo Zema na Casa.
A reforma administrativa, com a autorização do reajuste da segurança pública, será votada em plenário a partir de 9h de quarta-feira (19), juntamente com o projeto que propõe aumentar os salários do governador, do vice e dos secretários.
Isso significa que os deputados terão que decidir na mesma reunião se aprovam aumento para Zema e seus secretários e também a recomposição para as forças de segurança. A votação será nominal. A categoria foi convocada por lideranças sindicais para comparecem às galerias da ALMG e pressionar os deputados a aprovarem a autorização
A emenda para autorizar a concessão do reajuste de 35% só foi aprovada na comissão de Administração Pública porque a base do governo rachou. Foram 4 votos favoráveis e 3 contrários. Além de Sargento Rodrigues, João Magalhães (MDB) faz parte da base e votou pela aprovação da emenda juntamente com os oposicionistas Professor Cleiton (PV) e Beatriz Cerqueira (PT).
Os governistas Roberto Andrade (Patriota), Naiara Rocha (PP) e Rodrigo Lopes (União) foram contrários à autorização. No plenário, a base de Zema tem mais de 50 dos 77 parlamentares. Para aprovar a reforma administrativa e a emenda de Sargento Rodrigues é necessário apenas maioria simples. Se todos os deputados estiverem presentes, isso representa 39 votos.
Salário dos servidores x governador e secretários
Sargento Rodrigues afirma que a emenda apresentada por ele é justa pois a inflação foi de 59,47% no período de 2015 a 2022 e as forças de segurança receberam recomposição de 24,03% neste intervalo. “Feita a dedução, nós temos ainda 35,44% de perda inflacionária. Os servidores estão com os salários corroídos”, disse.
O deputado apoia o projeto que aumenta os salários do governador e dos secretários. Atualmente, Zema ganha R$ 10,5 mil e os secretários, R$ 10 mil. A proposta é que o salário do governador passe para R$ 37,5 mil já em abril até chegar, de forma escalonada, a R$ 41,8 mil em 2025.
Já os salários dos secretários passariam de R$ 10 mil para R$ 31,2 mil neste mês até o pico de R$ 34,7 mil daqui a dois anos. “Eles realmente têm que ganhar um salário melhor. Mas do período apontado pelo governo, de 2007 a 2022, nós temos uma inflação de 147%. Para a proposta que aqui chegou, temos um aumento de 298% [no salário do governador]. Ou seja, 151% de aumento real. O que nós estamos pedindo é que o governador conceda apenas a inflação dos servidores da segurança pública”, acrescentou Sargento Rodrigues.
Líder governista pede responsabilidade
Líder do bloco de governo na ALMG, Cássio Soares (PSD) lembrou que anualmente o governo de Minas concede recomposição salarial para os servidores públicos. “Essa autorização é uma movimentação política do colega defensor da classe de segurança pública. O governador tem que olhar de todos os aspectos e por todos os servidores públicos”, disse ele.
A recomposição salarial referente à inflação de 2022 ainda não foi apresentada. Segundo Soares, “no momento adequado, de forma adequada e com responsabilidade”, o governo vai apresentar sua proposta de reajuste para o funcionalismo público.
Questionado se a emenda de Sargento Rodrigues irritou a base, o líder disse que “faz parte do jogo”. “Temos aqui (deputados) defensores da segurança, da educação, mas nós temos que ter um olhar responsável e fazer aquilo que é possível. É óbvio que todos os deputados desejam a melhor remuneração possível para a segurança pública, educação, saúde e para os funcionários administrativos que atuam em prol da oferta de serviços públicos para a população mineira”, concluiu Cássio Soares.
