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Lei em discussão no Reino Unido pode remover WhatsApp; entenda

Objetivo é usar a moderação de conteúdo para combater o terrorismo e o abuso sexual infantil online

Se lei for aprovada, plataforma pode sair da região

O projeto de Lei de Segurança Online, que está em discussão no Reino Unido, quer obrigar redes sociais a reduzirem a proteção de mensagens criptografadas. O WhatsApp já se recusou a fazer essa alteração na política de privacidade, o que pode provocar a suspensão do uso do aplicativo nos países do Reino Unido.

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A criptografia de ponta a ponta do WhatsApp impede que acesso às mensagens enviadas — nem mesmo a rede social pode vê-las. Isso impede, por exemplo, a quebra de sigilo de decisões judiciais. Se a norma for aprovada, o governo e a agência reguladora de comunicações local (Ofcom) podem exigir que a rede social adote a moderação de conteúdo — o que não é viável com a criptografia de ponta a ponta ativa.

O projeto busca combater, principalmente, o terrorismo e o abuso sexual infantil online. A intenção é rastrear o que é dito nas redes sociais para evitar essas práticas. Segundo o The Guardian, o governo do Reino Unido já pode exigir a remoção de criptografia pela Lei de Poderes de Investigação, de 2016. Por enquanto, as autoridades não fizeram esse pedido ao WhatsApp.

WhatsApp prefere sair da região

Will Cathcart, diretor da plataforma, diz que prefere a remoção do aplicativo da região do que afetar a privacidade do mensageiro. Ele aponta que essa legislação é preocupante. O mensageiro Signal informa que pode parar de fornecer serviços nos países do Reino Unido se a lei exigir a remoção da criptografia das mensagens.

Cathcart aponta que não é possível mudar isso em apenas uma parte do mundo. “Alguns países optaram por bloqueá-lo: essa é a realidade de um produto seguro”, diz. “Recentemente, fomos bloqueados no Irã, por exemplo. Por outro lado, nunca vimos uma democracia liberal fazer isso. A realidade é que nossos usuários em todo o mundo querem segurança.”

O executivo destaca que 98% dos usuários do mensageiro estão fora do Reino Unido. “Eles não querem que reduzamos a segurança do produto e, simplesmente, seria uma escolha estranha para nós porque reduzir a segurança do produto dessa forma afetaria esses 98% de usuários.”

Se a plataforma se recusar a cumprir as demandas do governo, as multas podem chegar a até 4% do faturamento anual da Meta. Para evitar essas autuações, o mais viável seria remover a oferta da rede social no Reino Unido.