Instagram e Facebook vão bloquear conteúdo de apoio a golpismo

Os atos golpistas que destruíram prédios públicos em Brasília no domingo (8) levaram a diversas decisões políticas e judiciais. A ação terrorista ocorreu após convocações feitas em redes sociais, bem como em grupos de WhatsApp. Por isso, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez determinações específicas para essas plataformas.

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Ele pede que os serviços “identifiquem e removam conteúdos que promovam incitação de atos de invasão e depredação de prédios públicos federais em todo o território nacional”. Além disso, as plataformas devem interromper a monetização de perfis e transmissões que possam promover, de qualquer forma, atos de invasão e depredação de prédios públicos.

Facebook, TikTok e Twitter receberam ofícios para bloquear perfis relacionados na decisão em 2 horas. Se não o fizerem, estão sujeitos a multa diária de R$ 100 mil. Moraes estabelece, ainda, que os dados cadastrais sejam fornecidos ao STF, bem como o conteúdo integral dos perfis.

As redes sociais devem manter “os registros capazes de identificar materialidade e autoria dos ilícitos praticados, pelo prazo de 180 dias”. Empresas de telecomunicações que fornecem serviço móvel pessoal devem guardar registros de conexão para definição ou identificação de geolocalização de usuários que estavam nas imediações da Praça dos Três Poderes e do Quartel-General do Distrito Federal por 90 dias. O objetivo é apurar responsabilidades pelos eventos criminosos.

As imagens das câmeras existentes no Distrito Federal (DF) devem ser utilizadas pela Polícia Federal (PF) para auxiliar no reconhecimento facial dos terroristas. Além disso, hotéis e hospedarias devem fornecer à PF a lista e a identificação de hóspedes que chegaram ao DF a partir de quinta-feira (5), bem como imagens do saguão para identificação de eventuais participantes dos atos terroristas.

Ação das plataformas

Ainda no domingo, a Meta — que controla Facebook, Instagram e WhatsApp — anunciou a remoção e o bloqueio de conteúdo em defesa das invasões às sedes dos três Poderes da República. Segundo um porta-voz da empresa posts “pedindo que as pessoas peguem em armas ou invadam à força o Congresso, o Palácio do Planalto e outros prédios federais” seriam excluídos imediatamente.

A companhia informa que classifica a ocorrência como ato de violação, “o que significa que removeremos conteúdo que apoie ou enalteça essas ações”. “Estamos acompanhando a situação ativamente e continuaremos excluindo conteúdo que viole nossas políticas”, diz Andy Stone, diretor de política de comunicação da Meta.

A Meta não deu detalhes técnicos, mas é provável que o algoritmo das redes seja ajustado para restringir conteúdos classificados como impróprios a partir de palavra-chaves e imagens específicas. Outros incidentes graves — como a invasão do Capitólio nos EUA em 6 de janeiro de 2021 — já foram marcados como atos de violação. Isso permite que a empresa acelere a remoção do conteúdo prejudicial. Nos EUA, a medida levou à remoção definitiva de Donald Trump por incentivar os protestos.

Essa não é a primeira decisão da empresa nesse sentido. Antes das eleições presidenciais de 2022, houve monitoramento intenso para evitar a disseminação de fake news, conteúdo de ódio e incentivo à violência. “Designamos o Brasil como local temporário de alto risco e removemos conteúdo que pedia que as pessoas pegassem em armas ou invadissem o Congresso, o palácio presidencial e outros prédios federais à força”, detalha Stone.

A reportagem da Itatiaia procurou o TikTok e o Twitter para saber como esses serviços vão lidar com material que promova atos golpistas. Assim que houver resposta das plataformas, este conteúdo será atualizado.